Orçamento para 2020 fortalece e amplia equidade no sistema educativo

Na Assembleia da República, onde foi ouvido na passada sexta-feira numa audição conjunta das comissões de Orçamento e Finanças e de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, no âmbito da discussão da proposta do Orçamento do Estado para 2020, Tiago Brandão Rodrigues mostrou grande confiança nas medidas que o documento propõe para a educação para esta legislatura, sublinhando que este é um orçamento que apresenta uma “robustez maior do que os anteriores” para a educação, apesar de se verificar uma “diminuição do número de alunos”.

Para o ministro Tiago Brandão Rodrigues, trata-se de uma proposta de orçamento que, em primeiro lugar e de forma inequívoca, aponta para o apoio a uma escola que “não desiste de lutar” contra o abandono escolar e que segue no caminho da “exigência e da promoção do sucesso, prevenindo o insucesso”. Uma escola, acrescentou, “plenamente consciente” da sua missão e que aposta na “equidade entre todos”, o que começou já a ficar plenamente demonstrado também com os resultados obtidos nos dois primeiros trimestres de 2019, como recordou, onde já foi possível conseguir alcançar o que para muitos seria uma tarefa impensável, baixar o nível precoce de abandono escolar.

Mais investimento

O ministro da Educação referiu-se também ao esforço que tem sido feito no reforço do investimento na educação, que passou, como lembrou, de 5.642 milhões de euros em 2015 para 6.515 milhões de euros neste OE2020, salientando que ao longo destes quase quatro anos “foi possível repor perto 900 milhões de euros no orçamento da educação”. Dinheiro que serve anualmente, como garantiu Tiago Brandão Rodrigues, para “responder à excelência do serviço nacional de educação”, deixando ainda a nota de que em 2020 o Governo vai investir “mais 1.350 euros em cada um dos alunos do que em 2015”, o que corresponde “a uma subida de 30%”.

Mas também os profissionais da educação, professores e pessoal não docente, serão beneficiados com aumentos que rondarão, grosso modo, os “20% de investimento desde 2015”, depois de um decréscimo de “17% nos quatro anteriores anos” durante o governo da direita.

Ponto assente para o ministro Tiago Brandão Rodrigues, é a “progressividade” que se regista nesta proposta de OE2020 apresentada pelo Governo do PS para a educação, que está direcionada, como referiu, para “apurar, consolidar e aumentar a qualidade do ensino”, mas igualmente para “ampliar a sua diversidade e a equidade do sistema educativo”, com aumentos de investimento “relevantes na educação pré-escolar, na educação inclusiva, na ação social escolar e na inovação educativa”.

Requalificação e aposta na transição digital

Nesta audição no Parlamento, o titular da pasta da Educação referiu-se ainda à programação dos fundos comunitários para o setor, garantindo que os 111 milhões de euros “serão alocados às várias dezenas de intervenções nas escolas públicas”, aproveitando para salientar a “progressiva remoção do amianto dos edifícios escolares considerando esta operação como uma “prioridade do Fundo de Reabilitação e Conservação Patrimonial”.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues referiu-se ainda à questão da transição digital nas escolas, lembrando que para “responder aos exigentes desafios de transição digital” nos estabelecimentos escolares o Ministério da Educação vai avançar com uma “iniciativa nacional” para melhorar a Internet nas escolas, dando prioridade, como garantiu, ao “apetrechamento tecnológico e ao aumento e melhoria dos equipamentos de computação”.

A par desta iniciativa, o ministro garantiu ainda que serão desenvolvidos os esforços necessários para se avançar desde já com a formação específica de docentes para o ensino da transição digital, lembrando que também ao nível da habitação, com este OE2020, os jovens passarão a dispor de um novo mecanismo a nível fiscal “após a conclusão da escolaridade obrigatória ou dos seus estudos superiores”, medida que será complementada com um “aumento de 15% da dotação anual do programa Porta 65 jovem”, representando uma “evolução de 50% face ao executado em 2015”.

Quanto à questão das infraestruturas desportivas, o titular da pasta da Educação salientou que o trabalho de reabilitação iniciado na legislatura anterior será continuado em 2020, iniciativa para a qual está destinada uma dotação de 2,5milhões de euros, ou seja, “duas vezes e meia superior a 2017 quando o programa foi lançado”. Recordando também que este é o ano de “celebração olímpica e paralímpica”, o ministro reafirmou, a este propósito, o “notável investimento acumulado de 25 milhões de euros naqueles que envergam a camisola portuguesa”.