Orçamento para 2017 é coerente mas está sempre aberto a contributos

No encontro, que durou mais de três horas e contou com a presença (na qualidade de convidado) do ministro das Finanças, Mário Centeno, e de vários secretários de Estado da sua equipa, Carlos César sublinhou que “a atitude normal num parlamento é a de estarem em aberto todas as possibilidades no sentido de se introduzirem alterações e melhorias ao Orçamento”.

Perante os jornalistas, César sustentou também que a proposta do Governo de Orçamento do Estado para 2017 reflete uma tripla orientação central dos socialistas na vida política portuguesa.

“Acentua uma política de reposição de rendimentos, a par de preocupações de caráter social, particularmente em relação à proteção dos mais idosos (política de pensões) e da infância e juventude (política de abonos de família”, disse, acrescentando que “o Orçamento reflete igualmente uma preocupação com a revitalização da economia, que está centrada na capitalização das empresas”.

“Finalmente, há uma terceira preocupação central que se relaciona com o cumprimento das obrigações externas do país, designadamente de Portugal enquanto membro da União Europeia”, pontualizou o líder parlamentar do PS.

Carlos César afirmou ainda que a proposta do Governo de Orçamento para 2017 “mereceu um apoio entusiástico” por parte dos membros da Comissão Política deste partido.

Prossegue estratégia de reposição de rendimentos

À entrada para a reunião da Comissão Política Nacional, o Secretário-geral do PS defendeu que só com uma estratégia de gradualismo na reposição de rendimentos, tal como acontecerá em 2017 com o fim da sobretaxa de IRS, se consegue cumprir a meta de redução do défice.

Questionado sobre se o Governo está ou não a adiar o cumprimento da promessa de eliminação da sobretaxa de IRS, António Costa recusou essa perspetiva, frisando que o Governo socialista tem “prosseguido uma estratégia de reposição de rendimentos das famílias muitas vezes de forma gradual, como este ano”.

Quanto à eliminação da sobretaxa de IRS, o líder do Executivo indicou que se passa a mesma coisa face ao que se passou com a reposição dos salários da administração pública.

“Dissemos que [a sobretaxa de IRS] acabaria em 2017 e vai acabar mesmo em 2017. No final de 2017 nenhum português vai pagar a sobretaxa. Vai ser de forma gradual, sim, porque temos de assegurar simultaneamente a reposição de rendimentos e o cumprimento dos nossos objetivos de redução do défice”, clarificou.

De seguida, o primeiro-ministro defendeu a “solidez” dos acordos de Governo celebrados em novembro passado com o Bloco de Esquerda, PCP e “Os Verdes”, dizendo que já permitiram a constituição do Executivo, a viabilização do Orçamento deste ano e o Programa de Estabilidade.

A base dos acordos celebrados com os partidos da restante esquerda parlamentar, segundo António Costa, “vão certamente viabilizar o Orçamento do Estado para 2017 e a sua execução no próximo ano, porque têm um horizonte de legislatura”.