Orçamento para 2017 consolida trajetória de viragem e crescimento

António Costa falava aos jornalistas após uma reunião com empresários brasileiros no Consulado de Portugal de São Paulo e com o presidente da FIES (Federação da Indústria Estadual de São Paulo), Paulo Scaf.

Na ocasião, o governante português foi questionado sobre as condições de estabilidade política previsíveis em Portugal ao longo do próximo ano, num momento em que se aproxima o início da fase de discussão e votação do Orçamento do Estado para 2017 (OE2017).

O líder do Executivo disse que já antes do verão, juntamente com os parceiros de esquerda foi feita uma avaliação sobre as propostas fundamentais que cada uma das forças tem a apresentar e que o seu governo conhece já quais as condições colocadas pelo PCP, Bloco de Esquerda e “Os Verdes”.

“Não há linhas vermelhas, mas sim propostas que uns e outros apresentam – e esse trabalho conjunto está a ser feito com calma”, afiançou, adiantando que o próximo OE “vai ser a continuação de um Orçamento de viragem e nunca de retrocesso face à trajetória que tem vindo a ser seguida” desde o início da legislatura.

“Temos de repor rendimentos das famílias, criar condições para o investimento, melhorar o Estado Social”, disse, advertindo que “todos gostaríamos de ir mais rápido”, mas “temos de ir na velocidade certa para chegar ao ponto certo das melhores condições”.

O primeiro-ministro afirmou igualmente que a proposta do Governo de OE2017 irá explicar “o quando e o como” se fará a revisão do IRS, tendo em vista introduzir uma maior progressividade entre os diferentes escalões de rendimentos.

Investimento seguro

Já no início de um almoço promovido pela Câmara Portuguesa de São Paulo, António Costa reiterou que Portugal vai cumprir a meta de défice de 2,5% acordada com a Comissão Europeia.

Perante uma plateia constituída por empresários brasileiros, o líder do Governo defendeu a ideia de que Portugal se encontra numa conjuntura de recuperação, tanto ao nível financeiro, como em termos de criação de condições para uma fase de crescimento económico sustentável.

E declarou que, “apesar de o crescimento económico ser mais baixo do que o estimado inicialmente [pelo Governo], tal não vai impedir o cumprimento da meta de défice este ano”, considerando que “os dados de agosto último sobre a evolução da despesa e da receita indicam isso”, pelo que se trata um “assunto encerrado”.

Ainda na fase em que expôs aos empresários brasileiros as condições para a existência de investimento seguro em Portugal, o primeiro-ministro invocou uma conjuntura política de estabilidade no país.

“Por outro lado, vamos iniciar um novo ciclo de aplicação de fundos comunitários, cerca de 21 mil milhões de euros para investir nos próximos anos”, apontou ainda.

Em relação a projetos em concreto para investimento, o primeiro-ministro apresentou casos em termos de infraestruturas e também projetos em áreas como a economia do mar e as novas tecnologias.