Orçamento da zona euro vai ser fator de prosperidade e convergência

O ministro das Finanças, Mário Centeno, defende que o “instrumento orçamental” para a zona euro constitui uma “garantia de estabilidade” e irá “fomentar a competitividade e convergência”.

De acordo com o presidente do Eurogrupo, o futuro instrumento permitirá responder às “carências sistémicas identificadas durante a crise, ajudando os países a enfrentar períodos de incerteza e tomando a área do euro um espaço mais coeso”.

Em declarações proferidas após o encontro com o ministro das finanças alemão, Olaf Scholz, que teve lugar ontem, em Lisboa, o governante português salientou que este instrumento “tornará também a zona euro mais atrativa para outros países europeus” e permitirá reforçar o euro, o que constituiu “a melhor resposta para a incerteza, desde as tensões do comércio internacional ao ‘Brexit’”, salientou Mário Centeno.

O ministro defende que é fundamental reduzir os riscos políticos, nomeadamente aqueles que poderão decorrer do ‘Brexit’, e promover o desenvolvimento da economia da zona euro por forma a que “essa prosperidade” seja partilhada por todos os cidadãos.

“Temos de reduzir os riscos políticos para permitir que a economia se desenvolva, [por forma a que] os 22 trimestres consecutivos de crescimento na área do euro possam continuar e que essa prosperidade seja partilhada por todos os cidadãos”, afirmou.

Mário Centeno considera, também, que o crescimento da economia deve repercutir-se no aumento dos rendimentos das famílias, nomeadamente, em termos de valor dos vencimentos. “É essa a função do ministro das Finanças e é essa a leitura dos dados que eu faço”, garantiu.

Relativamente à reunião com o homologo alemão, o ministro das Finanças informou que o encontro serviu para analisar “os maiores desafios” que se colocam até à cimeira dos chefes de Governo que acontecerá em junho, entre os quais a união bancária, a revisão do Tratado do Mecanismo Europeu de Estabilidade, bem como a criação de um mecanismo orçamental para a zona euro.

Para Mário Centeno, a visita de Olaf Scholz a Portugal “surge em boa altura”, visto estar em curso a reforma da zona euro “para tornar a nossa economia mais robusta, mais inclusiva e, portanto, mais preparada para enfrentar futuras crises”.

Execução orçamental tem cumprido todas as metas

O ministro das Finanças referiu-se também aos dados da execução orçamental portuguesa, afirmando que “a execução orçamental tem cumprido todas as metas, desde o início desta legislatura, por duas razões: pelo rigor com que a despesa é executada e pelo forte crescimento da economia e das receitas do Orçamento em geral”.

Mário Centeno referiu, ainda, que é importante manter os bons resultados e que “estas componentes têm vindo a ser desenhadas pelo Governo, ano após ano, de forma rigorosa (…) e até conservadora, para garantir que as metas são atingidas”.

Trata-se de “conquistas muito significativas para todos os portugueses”, que foram alcançadas e que não podem ser colocadas em risco, afirmou.