Oficiais de justiça e forças de segurança vão receber formação para combater a violência doméstica e de género

Na assinatura do protocolo para a formação sobre violência doméstica e violência de género, que teve lugar ontem, em Lisboa, com a presença do ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e das ministras da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e da Justiça, Francisca Van Dunem.

Eduardo Cabrita afirmou que “Se a transformação em crime público foi decisiva, se a colocação desta área como ação prioritária das forças de segurança, a formação de agentes, guardas e oficiais passou a integrar a resposta às questões da violência doméstica, julgo que o desafio da mudança cultural é o desafio mais complexo”, e que “assume um papel essencial no combate à violência doméstica e à violência de género” considerou o ministro.

“Este ganho na formação é o que nos permite hoje ter espaços dedicados em mais de dois terços das instalações policiais um pouco por todo o País e ter programas específicos em zonas em que se verificam taxas de incidência de violência doméstica superiores ao que é a média nacional”, disse Eduardo cabrita.

Prevenção e intervenção precoce

A ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, informou que os setores da Administração Interna, Justiça e Modernização Administrativa estão a avaliar as experiências de outros países, nomeadamente, no que concerne a uma intervenção mais precoce e que se possa concretizar no afastamento do agressor.

Nesse sentido, o trabalho da equipa de análise retrospetiva de homicídios em violência doméstica “tem sido fundamental”, considerou a responsável da Justiça, visto que “tem permitido identificar os momentos ou os espaços em que, eventualmente, do ponto de vista institucional, a resposta possa não ter sido a adequada”, disse.

Francisca Van Dunem salientou, também, a importância de desenvolver e aprofundar o trabalho de prevenção que permita evitar a repetição das práticas de violência, reconhecendo que já existe uma “sensibilização geral da sociedade portuguesa para a violência doméstica”.

Compromisso coletivo

Por seu lado, a ministra da Presidência e da Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, salientou a necessidade de todos contribuírem para “evitar casos e encontrar uma solução melhor na prevenção e predição de situações de violência doméstica muito exacerbada”.

“Vamos colaborar com formação e orientações para as forças de segurança” assegurou a governante.