OE2021 é um “Orçamento de combate” à crise
O documento, que foi construído tendo por base o “diálogo e as conversações levadas a cabo nos últimos meses com o BE, PCP e PEV”, mantém “a linha dos exercícios orçamentais anteriores”, garantiu o socialista, no Parlamento, durante o período de declarações políticas, recordando que, desde os finais de 2015, “o caminho percorrido pelo PS e seus parceiros parlamentares atingiu e superou metas económicas e sociais, como o crescimento económico acima da média europeia, a histórica taxa de criação de emprego e o combate às desigualdades”.
As negociações entre o Governo, o Bloco de Esquerda, o PCP e o PEV para o Orçamento do Estado para 2021 “geraram avanços inquestionáveis” que “representam centenas de milhões de euros e irão beneficiar centenas de milhares de portugueses”, asseverou o deputado.
“Se para o BE estes avanços são fogachos, para o PS estes avanços cumprem o desígnio de que não deixamos ninguém para trás”, avisou João Paulo Correia.
Os avanços alcançados dizem respeito ao reforço do Serviço Nacional de Saúde, da escola pública, do Programa de Apoio à Redução Tarifária, das medidas de proteção dos rendimentos, das medidas de proteção social, das medidas de apoio ao emprego e combate à precariedade laboral, e do investimento público. “E sobre o Novo Banco, fica assegurado que em 2021 o Estado não irá emprestar um euro ao Fundo de Resolução”, respondendo-se, assim, à “pretensão” do Bloco de Esquerda, frisou.
“Aos que dizem que não há problema em o país começar o ano de 2021 com duodécimos, como afirmou o BE há dias, nós dizemos que estar contra este Orçamento é estar contra o país”, alertou João Paulo Correia, que voltou a afirmar que, “pelo PS, as negociações continuarão, quer na fase da generalidade, quer na especialidade, como sempre aconteceu”.
O deputado socialista concluiu a sua intervenção assegurando que “as negociações com o BE, o PCP e o PEV são a prioridade do Governo e do PS”, sendo certo que o Partido Socialista se coloca “ao lado de quem procura dialogar”.