OE2019 tem como matriz recuperação dos direitos e rendimentos

“É mais um Orçamento do Estado com a marca fundamental desta legislatura, que é a recuperação de direitos e rendimentos, dar de novo uma imagem de otimismo a todos os portugueses de que o futuro pode ser, de facto, melhor do que aquele que muita gente garantia que era a nossa única alternativa”, declarou o novo secretário de Estado da Energia.

Na sessão de apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2019 (OE2019), realizada ontem em Serpa, distrito de Beja, João Galamba considera que 2019 “será mais um ano de aumento dos rendimentos dos portugueses”, quer por via das medidas do OE 2018 e que “têm o seu pleno efeito desdobrado em dois anos”, quer através das medidas inscritas na proposta de OE2019, disse o governante.

Naquela que foi a sua primeira participação pública como membro do Governo, Galamba enunciou algumas das medidas do OE2019 que vão contribuir para aumentar os rendimentos das famílias, nomeadamente: a continuidade do descongelamento das carreiras e do desdobramento dos escalões de IRS, bem como, “mais um aumento extraordinário das pensões mais baixas”, o que acontecerá pelo “terceiro ano consecutivo”, tendo como objetivo “garantir que nenhuma pensão tem um aumento inferior a dez euros”.

João Galamba considera que “os portugueses hoje vivem melhor e têm um horizonte de melhoria contínua e sustentável das suas condições de vida e isso deve-se ao PS”, mas também, acrescentou, aos seus “parceiros” da esquerda (PCP, BE e PEV), “sem os quais” o Governo socialista “não teria aprovado nenhum” dos orçamentos do Estado da atual legislatura e “as medidas que neles constam”, reconheceu.

O secretário de Estado da Energia sublinhou que “é possível viver bem ou viver melhor em Portugal”, obter crescimento económico, ter equilíbrio nas contas públicas e promover o bem-estar “sem sacrificar as pessoas”, pois, para o governante, o aumento dos rendimentos e a garantia dos direitos das pessoas “não são entraves ao desenvolvimento económico” de Portugal, “mas antes elementos centrais e dos quais seguramente o PS não abdica” para “qualquer ideia de crescimento e de desenvolvimento futuro”.

OE2019 para a Energia

Referindo-se à proposta de OE para o setor da Energia, o secretário de Estado anunciou que a contribuição extraordinária sobre o setor energético “vai ser aplicada na produção da tarifa energética, para a sustentabilidade do sistema elétrico nacional como um todo”, tendo em vista “a redução da tarifa de eletricidade”.

Neste sentido, acrescentou João Galamba, “já houve várias medidas tomadas nesta legislatura”, sendo que a proposta de OE para o próximo ano “volta a aprofundar” o “combate às rendas e a redução da dívida e do défice tarifário”, que são “a única maneira de se baixar ou de se conter de forma sustentável os preços da eletricidade”, concluiu.