OE2019 garante mais rendimento às famílias e apoio às empresas

Para o primeiro-ministro, que intervinha no debate quinzenal no Parlamento, que hoje se realizou, cinco dias antes da entrega pelo Governo da proposta de Orçamento do Estado para 2019, apesar da acentuada redução da taxa de desemprego nos últimos três anos, “ainda temos hoje menos emprego do que tínhamos em 2008”, razão por que para António Costa Portugal está nesta questão perante um paradoxo: se por um lado “temos menos 60 mil desempregados dos que os registados em 2008”, por outro lado, acrescentou, “temos menos 300 mil postos de trabalho” que nessa data, salientando, contudo, que desde o início desta legislatura foram já criados 321 mil postos de trabalho.

Para António Costa, a explicação para este fenómeno “é conhecida e dramática”, lembrando que entre 2011 e 2015, período de governação do anterior governo da direita, o país “perdeu uma considerável parte da sua força de trabalho, com a saída para o estrangeiro de mais de 300 mil residentes, agravando o já problemático défice demográfico do país”.

Se os portugueses querem que a sua economia continue a crescer, e “nós temos de continuar a acrescer”, sustentou, Portugal tem de encontrar as soluções necessárias que permitam aumentar os seus recursos humanos, por um lado, e, por outro, proporcionar aos trabalhadores a possibilidade de adquirirem melhores níveis de qualificações profissionais, defendeu o primeiro-ministro. António Costa realçou, a propósito, que este cenário exige que se continue com o esforço de qualificação da população ativa, “incluindo os segmentos da população com menores níveis de escolarização”, considerando ser essencial “reforçar o programa Qualifica”, que desde o início de 2017, como aludiu, “já recebeu cerca de 210 mil inscrições”.

Melhores condições para o regresso dos portugueses

O primeiro-ministro abordou ainda toda a problemática que envolve quer a imigração, quer a emigração, garantindo que Portugal tem “a obrigação” de continuar a criar as melhores condições para o regresso dos que “foram obrigados” a abandonar o país para lá fora encontrar trabalho e melhores condições de vida, uma obrigação que, para António Costa, passa por criar as melhores condições de vida para todos aqueles que queiram regressar.

Neste sentido, garantiu que o Governo vai inscrever no OE2019 um programa de incentivos para todos aqueles que tenham partido e queiram agora regressar, “sejam mais ou menos jovens, mais ou menos qualificados”, realçando que o Executivo que lidera tem “plena consciência” de que não basta criar incentivos fiscais, “por mais generosos que sejam”, mas que o objetivo de fazer regressar quem um dia foi obrigado a partir só poderá ter êxito se “podermos assegurar uma maior proximidade” entre as empresas, o IEFP e as comunidades portuguesas na publicitação de ofertas de emprego.

António Costa referiu-se ainda ao clima de confiança que se instalou com o atual Governo no país, designadamente resultante da política de rendimentos, que “pôs fim a um quotidiano de incertezas” que estava a asfixiar as famílias, como assinalou, e que foi igualmente fundamental para o “relançamento do investimento das empresas, do crescimento económico e da melhoria na criação de emprego”.

O primeiro-ministro lembrou ainda as iniciativas que estão em curso de incentivos à modernização das empresas, de atração de investimento direto estrangeiro, de criação de emprego científico e do rejuvenescimento da Administração Pública, medidas que juntamente com outras que “aguardam aprovação parlamentar”, de combate à precariedade laboral e de promoção da habitação acessível, por exemplo, vão ajudar a que o país avance e se modernize, para que “possamos ter uma década de convergência com a União Europeia”, garantindo a todos, os mais jovens e os menos jovens, a oportunidade de em Portugal “todos continuarem a ter um futuro de plena realização pessoal e profissional”.