OE2019 com programa de apoio à produção de artistas nacionais

O primeiro-ministro, acompanhado pelo ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, recebeu ontem na residência oficial em São Bento uma delegação de artistas plásticos portugueses, que em nome de mais de duzentos signatários vieram pedir o apoio do Estado para o setor, lembrando a António Costa a “preocupante situação” em que se encontra a arte contemporânea em Portugal, envolvendo “mercado, crítica, galerias, coleções, instituições e museus”.

As preocupações mereceram da parte do chefe do Governo uma imediata resposta, com o anúncio de que o OE2019 terá uma dotação orçamental de 300 mil euros para o apoio à produção dos artistas portugueses contemporâneos, devendo esta quantia, como garantiu António Costa, ser “aumentada nos anos seguintes”.

Com a criação deste programa, para o qual o primeiro-ministro apelou à colaboração dos artistas plásticos para a constituição de uma comissão que, de “forma transparente” escolha as obras que o Estado venha a adquirir, o Governo obriga-se a comprar anualmente obras de artistas plásticos nacionais, lembrando António Costa que esta iniciativa surge no âmbito do “reforço progressivo” do orçamento da Cultura, que reconheceu ser ainda “limitado”.

É “absolutamente essencial” que não se repita com os artistas plásticos, referiu o primeiro-ministro, o ambiente de permanente queixa e de protesto que se verifica quer com a gente do cinema, quer das companhias de teatro, apelando António Costa a que o setor das artes plástica siga por um modelo “democrático e plural”, sendo por isso essencial, como sustentou, que os critérios das escolhas sejam os mais diversificados possíveis.

O primeiro-ministro recordou ainda que historicamente as artes plásticas, ao contrário das “artes performativas, da música, da dança, do teatro ou do cinema”, nem sempre têm merecido por parte do Estado a atenção que merecem nem objeto de programas especiais e específicos dirigidos ao setor.

Arte em São Bento

A favor do Governo, António Costa realçou o esforço do executivo que lidera em salvaguardar um conjunto de coleções de obras de arte contemporâneas, nacionais e internacionais, designadamente em resultado de processos de falência de bancos, como foi o caso das pinturas do catalão Jean Miró, que passaram a integrar a esfera do Estado e que vão ficar em exposição permanente em Serralves, ou a coleção de fotografias do Novo Banco, BesArt, do ex-Banco Espírito Santo, trabalhos que vão ficar em Coimbra ou, ainda, a coleção Elipse, que foi arrestada no âmbito da falência do BPP, não esquecendo, como salientou ainda o primeiro-ministro, a “energia posta pelo Governo” para adquirir os seis quadros de Maria Helena Vieira da Silva.

António Costa falava na residência oficial em São Bento, onde atualmente se encontra exposta parte significativa da coleção de arte contemporânea do museu de Elvas do colecionador António Cachola, uma iniciativa que o primeiro-ministro classifica como uma forma de dar “visibilidade” à arte contemporânea, mas também de “incentivar” os colecionadores privados, lembrando que no próximo ano a residência oficial do primeiro-ministro receberá a coleção Norlinda e José Lima, de São João da Madeira.