OE2019 coloca Portugal na normalidade dos países europeus

Com a proposta de Orçamento do Estado para 2019, Portugal entra numa situação de “quase equilíbrio” entre receitas e despesas, um cenário em tudo muito semelhante ao que já hoje se vive na grande maioria dos restantes países comunitários, garantiu o ministro das Finanças e presidente do Eurogrupo, Mário Centeno.

Falando esta manhã em Lisboa, na conferência anual da Ordem dos Economistas, o ministro Mário Centeno, depois de classificar a proposta de Orçamento do Estado apresentado pelo Governo como “histórica” e particularmente importante pelos “números que expõe”, referindo designadamente a este propósito o facto de pela primeira vez se projetar um “quase equilíbrio” entre receitas e despesas, defendeu que o documento exibe igualmente “de forma clara” que Portugal entra finalmente numa “situação de normalidade, que infelizmente não tinha antes”.

Durante a sua intervenção, Mário Centeno lembrou que a proposta de orçamento apresentada no Parlamento prevê que a economia cresça em 2019 2,2% do produto, que a taxa de desemprego baixe dos 6,9% registados em agosto/setembro deste ano para os 6,3% e que haja uma assinalável redução da dívida para os 118,5% do PIB, mantendo a estimativa de um défice orçamental para o próximo ano de 0,2% do produto e de 0,7% para este ano de 2018.

Sustentabilidade das finanças públicas

O titular da pasta das Finanças lembrou, por isso, que o OE2019 é um documento “histórico” que dá um sinal claro de que Portugal “entrou finalmente num regime distinto”, manifestando o desejo de que o quarto e último orçamento da atual legislatura consiga, de facto, seguir a “trajetória projetada” pelo Executivo baseada na “sustentabilidade das finanças públicas”, lembrando que o pior que pode acontecer às políticas públicas “é serem erráticas e imprevisíveis”.

Concordando que “as coisas nem sempre correm assim tão bem” como agora estão a correr, Mário Centeno foi firme ao garantir que a projeção do Governo para 2019 em matéria de equilíbrio das suas contas públicas, “é mais um passo no quadro orçamental executado ao longo desta legislatura”, onde o rigor foi a palavra chave.

Economia em expansão

Neste encontro esteve também presente o secretário de Estado do Orçamento, que manifestou satisfação pelo facto de a economia portuguesa ter passado de um estado de uma “economia deprimida para uma economia de expansão”, acrescentando João Leão que 2019 será o primeiro ano em democracia em que Portugal terá “contas próximas do equilíbrio”, cenário, como aludiu, que permite que os portugueses “olhem o futuro com confiança”.