OE2018 vai ter desagravamento fiscal em todos os escalões

No seguimento da política fiscal que tem vindo a ser seguida pelo Governo liderado pelo primeiro-ministro, António Costa, em 2018 vai haver, pelo terceiro ano consecutivo, “nova redução da carga fiscal”, especialmente, como garantiu Mário Centeno na televisão pública, na “tributação sobre o trabalho”.

Depois de manifestar ter “grande confiança” no resultado das negociações que ainda decorrem entre o Governo e os partidos que o apoiam no Parlamento, “tal como já aconteceu nos dois últimos anos”, Mário Centeno lembrou que o objetivo do Executivo é proporcionar uma “melhoria generalizada da vida dos portugueses”, frisando que o Governo liderado pelo primeiro-ministro, António Costa, desde que tomou posse, no final de novembro de 2015, “tem cumprido escrupulosamente” com todos os compromissos a que se propôs.

Saber ultrapassar as dificuldades

O ministro das Finanças, nesta entrevista à RTP, não deixou de reconhecer as “dificuldades da economia portuguesa”, sustentando contudo que o Governo está preparado e determinado para as enfrentar, apontando a este propósito para a trajetória “positiva do mercado laboral” e para a valorização das “pensões e da Administração Pública”. 

Mas outras medidas já tomadas ou sobretudo a tomar pelo Executivo em 2018, ainda segundo o ministro das Finanças, vão contribuir para melhorar ainda mais o ambiente económico e social do país, realçando designadamente a importância do descongelamento das carreiras na Função Pública, que “estão congeladas há oito anos”, e que muito tem “complicado o funcionamento dos serviços”.

Sobre a dívida pública, o ministro Mário Centeno foi claro ao garantir que no final do ano vai haver uma redução importante da dívida, “a maior desde há 19 anos em percentagem do PIB”, explicando que o aumento da dívida que se verificou nos últimos meses se deveu sobretudo ao pagamento de seis mil milhões de euros de Obrigações do Tesouro em outubro, o que obrigou, como referiu, o “Governo a ir ao mercado financiar-se”.

Mário Centeno tinha já manifestado anteriormente satisfação pela subida do ‘rating’ da República, anunciada na passada sexta-feira pela agência S&P, uma medida que na opinião do titular da pasta das Finanças “traz solidez adicional” ao esforço de consolidação das contas públicas que o Governo tem feito ao longo dos últimos dois anos.

Esta decisão da S&P “é absolutamente crucial”, também, considerou ainda Mário Centeno, para criar condições para que a redução dos custos de financiamento seja uma realidade, e, ainda, para “alargar a base de investidores” em dívida soberana portuguesa.