OE 2016 reúne apoio e condições de execução na zona euro

Após o líder parlamentar socialista, Carlos César, ter evidenciado e criticado muitas das falhas que marcaram a ação do anterior Executivo de direita, em especial no que respeita ao emprego e à consolidação das contas públicas, António Costa centrou parte da sua intervenção na questão das negociações entre Lisboa e Bruxelas sobre a proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2016.

“Com a tomada de posição do Eurogrupo, mais uma vez se confirmou que o Orçamento português merece o apoio das instituições europeias e tem condições para ser executado no quadro da zona euro”, afirmou o governante, referindo-se de seguida às advertências que têm sido lançadas sobre a proposta de OE para deixar claro que tomou “boa nota das preocupações da Comissão Europeia”.

“Temos toda a confiança na capacidade de execução do Orçamento, de forma a prevenir riscos e a reforçar a confiança”, insistiu, recordando, porém, que “estamos perante um Orçamento responsável, que cria condições para a criação de emprego e para o crescimento, aumenta a proteção social e tem metas ambiciosas para a redução da dívida e défice – metas de que a direita tanto fala, mas nunca foi capaz de cumprir ao longo da sua governação”.

Salários e pensões serão sempre salvaguardados

Questionado sobre a possibilidade de medidas adicionais, António Costa afirmou que todas as medidas com que o Executivo do PS já se comprometeu “são públicas”.

“O que iremos fazer, naturalmente com espírito construtivo, é começar a preparar medidas que manteremos em carteira, responsavelmente, para utilizar caso venham a ser necessárias. Agora, a nossa convicção é que elas não serão necessárias”, esclareceu, garantindo, todavia, que acordos para ajustamento “não implicarão o sacrifício de salários, pensões ou aumento da tributação do trabalho”.

Direita é responsável por falta de confiança externa

Em resposta ao presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, sobre a agitação dos mercados europeus, o primeiro-ministro assegurou que o Governo português está responsavelmente atento mas que essa agitação não tem razões nacionais.

“Tal como dissemos às instituições europeias, nós tudo faremos nesta execução [orçamental] para prevenir riscos e reforçar a confiança, porque a confiança é um capital fundamental”, pontualizou António Costa, que responsabilizou o Executivo Passos/Portas pela “falta de confiança” no país.

Quanto ao processo orçamental, concluiu: “Percebo bem que, depois de tanto esforço para que primeiro a Comissão e depois o Eurogrupo chumbassem o Orçamento, esteja muito irritado por nem a Comissão nem o Eurogrupo terem chumbado o nosso Orçamento”.