O Túnel do Marão e a essência da Política

Estou convencida que é a conjugação da dimensão qualitativa e quantitativa das políticas públicas, ancorada num planeamento inteligente, que produz os melhores resultados.

A abertura do Túnel do Marão, o maior túnel rodoviário da península ibérica, representa bem essa visão e simboliza acima de tudo uma postura de não resignação em relação ao dito “interior”, que com este tipo de investimento “rasga” a montanha, acrescenta mobilidade, mas acima de tudo alarga horizontes rumo ao litoral e ao mercado Ibérico, com mais de 50 milhões de oportunidades. 

A forma efusiva e orgulhosa como a população recebeu a obra diz bem da sua necessidade e das elevadas expectativas e esperança que a mesma suscitou. A esperança cumpriu-se e está de volta a Portugal, depois de longos quatro anos em que a esperança esteve adiada. 

O relançamento do investimento público e o impacto de mesmo quanto à empregabilidade e dinâmica económica produziu e produzirá efeitos muito positivos na coesão regional, na estrutura populacional e atenuará assimetrias e desigualdades a partir de uma visão estratégica e integrada de respostas para o todo nacional e para as suas partes mais emergentes. 

A descentralização efetiva e o aumento de competências para os municípios e freguesias será sem dúvida a chave para uma reforma de um Estado que é hoje dos mais centralizadores da Europa e que tem de partilhar competências, recursos e atribuições com os que, por estarem mais próximos, serão mais eficientes, ou seja, há que cumprir o princípio da subsidiariedade na sua plena aceção. 

A Unidade de Missão para a Valorização do Interior, que tem como objetivo criar, implementar e supervisionar um programa para a coesão territorial, promovendo medidas de desenvolvimento do interior, será sem dúvida determinante para esse desígnio nacional.

Sem negar a mais-valia dos investimentos nas últimas décadas na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos nas cidades, espaços públicos, zonas ribeirinhas e do crescimento do turismo, torna-se estratégico redirecionar estes esforços de valorização para os espaços de produção do país, em particular os do interior, que em muitos casos registam um forte declínio e subaproveitamento de recursos, com potencial para a criação de emprego e riqueza. 

A Estratégia prevista nas Grandes Opções do Plano passa assim (e bem) por promover uma articulação reforçada das ofertas formativas das instituições de ensino superior e de formação profissional com as necessidades das empresas instaladas nos diferentes territórios do interior, através da constituição de plataformas de diálogo e parceria.

É também nestas regiões mais isoladas que persistem saberes e produtos de cariz local, com processos, técnicas e expressões singulares em risco de se perderem, quer por estarem a desaparecer os portadores desse mesmo conhecimento, quer por falta de competitividade e atualização dos bens produzidos. 

Esta obra agora inaugurada e a estratégia que lhe está subjacente revela a essência da política: ação e concretização. 

Com esta obra e os projetos governamentais em curso voltámos às “ideias que sonham e às palavras que transformam e fazem da política aquilo que ela é: a viva possibilidade de um sempre começo”, de que nos falava Jacinto Lucas Pires em tempos. 

O Portugal 2020 e os fundos estruturais (instrumento essencial de apoio ao desenvolvimento do País e à correção das assimetrias regionais persistentes) representam uma grande oportunidade de ação e concretização que infelizmente o Governo anterior desvalorizou e atrasou de forma incompreensível, mas que sob a égide do Governo XXI retomou um novo fôlego, ou não fosse este um Governo para o século XXI.