“O PS quando entra em jogo é sempre para ganhar”

Intervindo no encerramento da Convenção Nacional Autárquica do PS, que teve lugar no passado sábado em Lisboa, no renovado Pavilhão Carlos Lopes, António Costa garantiu que o objetivo dos socialistas é vencer as próximas eleições autárquicas de 1 de outubro, uma vitória que se deverá traduzir, como defendeu, na manutenção da “liderança das associações nacionais de municípios e de freguesias”.

O PS, assumiu o líder socialista, quando “entra em jogo é sempre para ganhar”, reafirmando que o objetivo dos socialistas para as próximas eleições autárquicas é não só manter a liderança das 150 câmaras municipais e das 1282 juntas de freguesia que lidera desde 2013, como aumentar, se possível, o número de municípios e de juntas de freguesia, aludindo que, “tal como não há vitórias antecipadas, também não há derrotas antecipadas”.

O desafio da descentralização

Na sua intervenção, António Costa, referiu-se ainda à proposta que o Governo vai apresentar brevemente na Assembleia da República sobre descentralização, desafiando os restantes líderes partidários com assento parlamentar a esclarecer se “acompanham” o Governo na proposta da descentralização e se “têm ou não vontade política para concretizar esta reforma”.

Para o Secretário-geral socialista, o que importa saber agora, como frisou, numa altura em que “vejo todos os líderes partidários a percorrer o país, tecendo loas ao poder local democrático”, elogiando o trabalho dos autarcas e dizendo deles “as maiores maravilhas do mundo”, é se estão ou não preparados para executar e aprovar ao lado do Governo, na Assembleia da República, uma reforma de descentralização que seja estendida e aplicada “a todo o poder local democrático”.

António Costa lembrou, a propósito, que o Governo que lidera tem vindo a trabalhar intensamente com a ANMP e a ANAFRE, reafirmando que o objetivo do Executivo é alcançar no Parlamento, ainda antes das eleições do próximo dia 1 de outubro, o maior consenso possível na aprovação desta reforma de descentralização, prevendo que ela possa entrar em vigor no dia 1 de janeiro de 2018, para que seja aplicada “simultaneamente em todos os municípios e em todas as freguesias”, evitando o recurso aos “negócios dos contratos-programa”.

O líder socialista sustentou que o sucesso da reforma que o Governo vai apresentar sobre descentralização, para que os municípios e as freguesias “tenham mais e melhores competências e meios”, implica que ela não se restrinja apenas a “ser uma reforma do PS”, defendendo que os critérios que venham a ser aprovados devem contemplar igualmente os contributos das restantes forças partidárias, não deixando todavia de refutar a tese, suportada sobretudo pelos partidos da direita, de que com a aprovação desta reforma da descentralização para as autarquias esteja a defender “uma desresponsabilização do Estado”.

Segundo o Secretário-geral do PS, é necessário que não sejam criados “debates artificiais”, sustentando ser “normal e até desejável” que exista toda a abertura para se estudar os projetos-lei apresentados pelos restantes partidos com assento parlamentar, projetos que, segundo o líder socialista, devem propor alterações que decididamente “melhorem as nossas próprias propostas”.