O primeiro de quatro orçamentos para a mudança

Sublinhando que o documento é “uma vitória da nossa democracia”, o ministro ajunto apontou “conclusões simples” que demonstram o “virar de página” operado pelo Executivo liderado por António Costa.

“Este é o orçamento da alternativa progressista e solidária ao extremismo de direita”, disse, recordando que a alternativa seria “um orçamento igual aos últimos, igual ao prometido no Programa de Estabilidade da direita”.

Depois, apontou que “a aprovação deste orçamento, hoje na generalidade, e em março em votação final global, ponderadas as alterações compatíveis com os objetivos definidos, permitirá estarmos aqui em outubro a apresentar um Orçamento para 2017 ainda melhor”.

Segundo Eduardo Cabrita o OE para 2016 é “o primeiro de quatro orçamentos de uma legislatura para a mudança”.

Entre os aspetos que permitem avaliar “a dimensão concreta do virar de página” que o orçamento representa, o governante apontou a redução da dívida, sustentando que, ao prever-se a redução para 127,7% do PIB, inicia-se um caminho de “redução sustentada”.

Além da questão da redução da dívida, destacou que o OE apresentado pelo Governo socialista respeita a Constituição, cumpre os compromissos eleitorais, valoriza o diálogo social, aposta na consolidação das contas públicas, reduz a carga fiscal, é “amigo do investimento e do emprego”, aposta na inovação e no conhecimento e valoriza a autonomia local e a descentralização.

Finalmente, reiterou, “este orçamento demonstra que, em democracia, há sempre alternativas”.

Virar a página com nova estratégia de crescimento

Por sua vez, o ministro da Economia, Manuel Caldeira Cabral, reiterou que o OE para 2016 “representa um virar de página, ao propor uma nova estratégia de crescimento e de competitividade”.

E acrescentou: “O aumento da produtividade faz-se com investimento na educação e na formação, com políticas de emprego que valorizem as pessoas e com uma política de ciência e de tecnologia e de transferência de conhecimento que permita reforçar a capacidade de inovação das empresas”.

Dinamizar a procura interna e criar capacidade para abordar os mercados externos foram dois fatores referidos pelo ministro para aumentar o investimento em Portugal, indicando também a importância vital da internacionalização da nossa economia e da inovação e tecnologia.

Assumir o combate pela igualdade e contra a pobreza

Já o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, deixou claro que “não é possível ter êxito na promoção da coesão social quando se assume um modelo de empobrecimento do país”.

Assim, “assumir o combate pela igualdade e contra a pobreza é uma questão de escolha do modelo de economia e de sociedade que queremos partilhar”, afirmou, referindo de seguida três prioridades na área do trabalho, solidariedade e segurança social: valorizar o trabalho digno como base da construção de um caminho para a redução das desigualdades no rendimento; reforçar o modelo de segurança social e renovar a política de mínimos sociais e combater a pobreza infantil.

A terminar, Vieira da Silva disse que “o caminho para a coesão não prescinde de ninguém e deve valorizar a economia social e o setor solidário” sem abdicar “do papel do Estado e das políticas públicas”, lembrando que “este Orçamento duplica o esforço financeiro destinado às transferências de rendimentos para os idosos”.