O Orçamento – Opinião 2016

Ela sabe das minhas reticências à solução inicial que levou à constituição do atual governo e parece saber, porque no 11º ano e neste final de período as matérias orçamentais e de política fiscal estão a ser matéria curricular, do enquadramento que temos no âmbito das grandes opções de política. 

Quero dizer-vos o quão interessante tem sido discutir estas questões com os mais jovens, como eles estão mais atentos e disponíveis para a política do que nos fazem acreditar. 

Mas respondendo à pergunta sempre digo – sim, estou confortável com o Orçamento aprovado. 

Há uma espécie de alfa e ómega da discussão orçamental, como se fosse o princípio do fim do mundo. Porém, a experiência diz-nos que aprovamos sempre estimativas, previsões, cenários. Claro que os baseamos em históricos e modelos, claro que os propomos e votamos tendo em conta as dúvidas e a certezas que as receitas e despesas sempre nos trazem, mas a verdade é que este OE consagra três objetivos que são, para nós, centrais. 

Em primeiro lugar, a valorização dos rendimentos. Importa ter em conta que o OE oferece um esforço para devolver um pouco do que foi perdido nos últimos anos. Em segundo lugar, a ponderação fiscal. O Orçamento reduz a carga fiscal das famílias, em especial a referente aos impostos diretos e, como sempre recomendou a OCDE, coloca o esforço fiscal nos impostos indiretos. Por ultimo, o equilíbrio das constas públicas. A negociação que foi feita com a Comissão Europeia, a prudência que sempre foi constante nas confirmações do primeiro-ministro, a leitura que é feita pela Concertação Social, ficaram bem presentes como linhas vermelhas da execução orçamental. 

Temos orçamento. O país entra assim na normalidade que tardava. Saibamos cumprir os seus principais desígnios e saibamos estar à altura dos desafios enormes que nos são colocados.