O CAMINHO DA CONFIANÇA

Por seu lado, nas eleições para as assembleias municipais, o PS registou 36,41% dos votos expressos (1.883.713votos), o que representa 2.731 mandatos conquistados. Quanto às assembleias de freguesia, o Partido Socialista obteve a confiança de 1.874.653 eleitores, o que representa 36,25% da votação, vencendo assim 1.302 freguesias e alcançando 10.618 mandatos.

Com estes resultados, o PS concretizou todos os seus grandes objetivos para estas eleições autárquicas ao aumentar o número de mandatos, quer para as câmaras e assembleias municipais, quer para as assembleias de freguesia, bem como ao reforçar o número de câmaras municipais e assembleias de freguesia conquistadas, o que permitirá, certamente, reafirmar as posições de liderança do PS na Associação Nacional de Municípios Portugueses e na Associação Nacional de Freguesias.

Existem, ainda, dois fatores que importa destacar nestas eleições autárquicas: a urbanidade e civismo com que decorreu este ato eleitoral, o que traduz o estado de maturidade da nossa democracia; e, também, o facto de ter aumentado a afluência às urnas face aos últimos atos eleitores realizados em Portugal, contrariando a tendência de crescimento da abstenção, ou seja, estas eleições representam igualmente uma vitória da Democracia e de  reencontro dos cidadãos com os partidos e com o PS em particular.

 No dia 1 de outubro, cinco milhões, cento e setenta e três mil e vinte sete eleitores exerceram o seu direito e dever cívico, o que significa que 54,96% dos eleitores inscritos cumpriram o ato mais importante, elementar e responsável do regime democrático: votar.

Sublinhe-se que o Partido Socialista no espaço territorial da FAUL alcançou excelentes resultados eleitorais, contribuindo, assim, para a grande vitória história do PS.

O DFMS-FAUL quer salientar a estratégia e ação políticas delineadas e concretizadas pelo Secretário-Geral do PS, António Costa, que, não obstante o exercício das suas tarefas e responsabilidades institucionais como Primeiro-Ministro, fez permanentemente sentir o seu integral apoio e incentivo a todos os candidatos das listas do PS, quer pessoal e presencialmente, quer inclusivamente através da Secretária-Geral Adjunta, Ana Catarina Mendes, que (literalmente) percorreu todo o país, demonstrando uma capacidade invulgar de competência, esforço e inspiração, inclusive para a área da paridade, contribuindo de forma decisiva para esta vitória histórica do PS. 

Os grandes avanços em matéria de igualdade, de combate à discriminação e de defesa dos direitos da Mulher em Portugal foram encetados pelo Partido Socialista. No sentido de conferir este facto, podemos indicar como exemplos paradigmáticos das iniciativas do PS, entre outras, a lei da interrupção voluntária da gravidez, a lei da paridade, a abertura da carreira militar às mulheres, a lei contra a violência doméstica e a garantia de uma representação mais equilibrada entre mulheres e homens na administração de empresas das empresas públicas e das empresas cotadas em bolsa, cujo regime legal entrará em vigor a 1 de janeiro 2018.

Todavia, não obstante os avanços alcançados quanto à representação das mulheres nas instituições, nos cargos de decisão, nos diferentes domínios da sociedade e, em particular, na vida política, ainda existe um longo caminho a percorrer. 

Nas presidências das 308 câmaras municipais do país, 276 são ocupadas por homens, sendo que, apenas 32 mulheres foram eleitas para o cargo de presidente, o que representa 10,3% deste universo. Estes dados não podem ser estranhos quando cerca de 86% dos “cabeças de lista” são do sexo masculino, o que induz desde logo uma clivagem acentuada entre géneros. Ainda assim, o número de mulheres eleitas aumentou, visto que, nas eleições autárquicas de 2013, apenas 23 mulheres (7,46%) assumiram a presidência do executivo municipal.

Mas também em matéria de líderes do executivo municipal no feminino, o PS reafirma a sua condição de arauto ao eleger pelas suas listas para este cargo 19 mulheres das 32 mulheres, ou seja: 60% das mulheres que vão ter a responsabilidade de liderar os executivos municipais do país foram eleitas pelas listas do Partido Socialista. 

Relativamente às outras forças políticas em confronto nestas eleições, o PSD (incluindo em coligação com o CDS-PP) elegeu sete mulheres para presidente da câmara (2,2%), no âmbito das listas de grupos de cidadãos foram eleitas três mulheres e a CDU elegeu também apenas três mulheres (menos de 1%), quando em 2013 tinha elegido seis, o que constitui uma perda de metade das mulheres comunistas que exerciam a função de presidente da câmara municipal.

A promoção da igualdade de oportunidades entre os homens e as mulheres concorre para que as futuras gerações disponham de um modelo de sociedade mais saudável, onde o exercício universal dos direitos e deveres dos cidadãos seja efetivamente concretizado numa perspetiva humanística mais ajustada à modernidade e progresso que pretendemos e que temos ao nosso alcance.

O Poder Local Democrático é um processo sempre inacabado, o qual carece de uma atenção permanente, de coerência, determinação, ambição e de elevado sentido de responsabilidade para dar resposta às constantes transformações e para satisfazer as necessidades e anseios das populações no âmbito de uma estratégia integrada de desenvolvimento territorial e coesão social. O povo português deu um sinal forte e inequívoco de que o Partido Socialista possui os autarcas mais capazes para concretizar este verdadeiro desígnio, pelo que estou certa que  todos os homens e mulheres eleitos sob a égide do Partido Socialista, vão certamente dar o seu melhor para consolidar e desenvolver os princípios fundadores do Poder Local Democrático e uma nova geração de politicas autárquicas, num quadro de Descentralização que queremos aprovar em diálogo e consenso nesta Legislatura…abrindo e consolidando desta forma o Caminho da Confiança. 

P.S. Artigo elaborado com base nas Declarações Políticas aprovadas pelo Secretariado do DFMS/FAUL  em 12 de Outubro