Novo simulador reforça transparência e confiança no sistema
Numa sessão em que esteve acompanhado pelo ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva, António Costa disse que o passo dado agora “é decisivo para a confiança individual de cada um no sistema”.
Isto, porque, explicou, “com o simulador, poder-se-á acompanhar a par e passo, ao longo de toda a vida, qual a perspetiva que tem cada um de nós em relação à pensão futura”.
Refira-se que o novo simulador de pensões responde a perguntas como: quando é que cada um de nós se pode reformar, quanto vai receber e se terá ou não alguma penalização caso opte por se aposentar numa determinada data.
E permite fazer uma simulação automática, tendo como base apenas os dados do existente no sistema de Segurança Social, mas também uma simulação complementar caso seja adicionada informação personalizada por parte do requerente da pesquisa.
Assim, para o líder do Executivo socialista, ao ser a partir de agora possível aos cidadãos consultarem o histórico das suas remunerações, podem também verificar se, num determinado ano, não houve um erro a corrigir.
“Este controlo individual por parte de cada um do seu próprio processo de formação da pensão e das suas expectativas reforça, por via da transparência, a confiança que todos temos de possuir no nosso sistema de Segurança Social”, considerou, acrescentando que esta foi “uma belíssima forma de assinalar este Dia Nacional da Segurança Social”.
Antes, Costa referiu-se de forma crítica ao período de corte nas pensões na anterior legislatura e ao posterior acórdão do Tribunal Constitucional que obrigou o anterior Governo de direita a repor o valor das prestações a pagar aos pensionistas.
“Estamos também perante um exemplo de como o Estado tem de possuir um compromisso permanente com a modernização e qualidade dos seus serviços”, frisou, apontando a necessidade imperativa de sermos capazes de contactar cada vez mais os cidadãos no dia-a-dia, “através das mais diversas formas que as tecnologias vão permitindo”.
Processo de construção permanente
Por sua vez, o ministro do Trabalho, Solidariedade e da Segurança Social enfatizou que o simulador “dá capacidade de resposta a cerca de 95% dos trabalhadores no ativo do lado da Segurança Social”, ficando apenas de fora situações minoritárias de trabalhadores que têm uma carreira composta em diferentes regimes, ou situações de exceção.
O governante adiantou que o simulador também não cobre os trabalhadores da Caixa Geral de Aposentações, que ainda tem um simulador de anterior geração.
No entanto, informou, até ao final de 2018, a Caixa Geral de Aposentações vai ter um simulador semelhante ao que já se encontra online na Segurança Social Direta, lançado para os beneficiários do regime geral.
“A combinação dos dois sistemas será mais exigente do ponto de vista técnico”, admitiu Vieira da Silva, complementando que este é, por isso, “um processo em permanente construção”.
O ministro procurou ainda desde já desfazer possíveis equívocos em relação ao novo instrumento de consulta, deixando claro que “não é o simulador que estipula as regras de aposentação”.
“Ele apenas reproduz as regras que se encontram em vigor”, pontualizou, para de seguida acrescentar que, se algum dia se introduzir alguma alteração na fórmula de cálculo das pensões, então, “de uma forma relativamente simples”, o simulador irá adaptar os seus parâmetros”.