Novo apoio às empresas de 1450ME até final do ano

“Contamos até ao final do ano ter disponíveis mais 1.450 milhões de euros de novo investimento apoiado por estes novos sistemas de incentivos e pelos sistemas de incentivos tradicionais, que terão agora novos concursos” disse o ministro Pedro Marques.

O governante referiu que “no novo sistema de incentivos SI Inovação teremos quase 1.000 milhões de euros já lançados provavelmente esta semana, dos quais mais de 300 milhões de euros são dirigidos à baixa densidade”, afirmou Pedro Marques.

O anuncio foi feito durante a sessão de apresentação do novo programa de Sistema de Incentivos à Inovação (SI Inovação) dirigido às empresas no âmbito da reprogramação Portugal 2020, que teve lugar ontem, em Matosinhos, Porto.

O Governo pretende, até ao final do quadro comunitário de apoio, apoiar um total de 5.000 milhões de euros de investimento, sendo que “cerca de um terço vai ter que se dirigir à baixa densidade”, o que constitui “um novo impulso ao investimento empresarial em Portugal”, disse Pedro Marques.

O ministro indicou que “do investimento aprovado até agora, mais ao menos 24%/25% é investimento nos territórios da baixa densidade. Mas queremos fazer mais e, portanto, relativamente aos futuros avisos de candidaturas no âmbito dos sistemas de incentivos, encontrarão sempre dotações específicas para a baixa densidade na ordem dos 30% ou até um pouco mais, o que permitirá que destes 5.000 milhões de euros 1.700 milhões de euros terão que se dirigir a territórios da baixa densidade”, referiu o governante.

O responsável pela pasta do Planeamento, referiu, ainda, que o SI Inovação manterá a possibilidade de uma parte do apoio concedido “continuar a ser apoio não reembolsável, mediante o cumprimento de um conjunto de metas que tem a ver com criação de emprego, exportações”.

Reprogramação PT2020

A reprogramação do Portugal 2020 tem um reforço de 2,4 mil milhões de euros em fundos da União Europeia, num total de investimento alavancado de 7,3 mil milhões de euros.

Esta reprogramação permitiu criar “condições para apoiar mais de 7.000 milhões de euros de investimento adicional, dos quais 5.000 milhões de euros no investimento empresarial”, disse o ministro.

Ainda este ano, o pagamento às empresas deverá situar-se em 2.000 milhões de euros e o investimento aprovado no âmbito dos sistemas de incentivos deverá alcançar 9.000 milhões de euros, o que se traduz no apoio a “mais de 13 mil empresas apoiadas”, sublinhou Pedro Marques.

“Estamos em primeiro lugar a nível europeu, quer na execução global do quadro comunitário nos programas comparáveis acima de 5.000 milhões de euros, como temos dois dos nossos programas comunitários a liderar a execução quer do Feder, quer do Fundo Social Europeu”, sustentou o governante, salientando que “no top 10 do Feder não está só o Compete, mas também o PO [Programa Operacional] Norte e o PO Centro”, destacou o ministro do Planeamento e das Infraestruturas.

A revisão do PT2020 para as qualificações envolve uma verba na ordem de 877 milhões de euros (alavancada no valor global de 1.032 milhões de euros), sendo que, para as empresas o valor estimado é de 632 milhões de euros (alavancado no total de 5.000 milhões de euros).

A verba da reprogramação destinada ao território é de 897 milhões de euros (num valor total alavancado de 1.316 milhões de euros), incluindo os domínios da urbana sustentável (285 milhões de euros) e do investimento de proximidade (612 milhões de euros). 

De acordo com o Governo, a reprogramação permitiu “otimizar os recursos disponíveis e transferi-los para as áreas prioritárias para o desenvolvimento do país”.

Recorde-se que no âmbito do Portugal 2020 foram realizados 8.000 milhões de euros de pagamentos, o que corresponde a 31% da dotação global, e foram realizados investimentos de 10.000 milhões de euros, com um financiamento comunitário de 7,3 mil milhões de euros, o que significa uma taxa de execução de 28%.