Nova linha de crédito de mil milhões de euros para apoiar micro e pequenas empresas

Falando numa audição regimental, ontem de manhã, na comissão de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação na Assembleia da República, Pedro Siza Vieira declarou que o Governo vai lançar, “já na semana de dia 20”, uma nova linha de crédito de apoio a um conjunto de atividades económicas desenvolvidas, em especial, pelas micro e pequenas empresas de “todos os setores de atividade”, no valor de mil milhões de euros. Uma verba que, segundo o ministro da Economia, será distribuída com base numa “chave já em curso com o setor bancário”, com o propósito claro de que estes apoios sejam estendidos “ao maior número de empresas e de forma o mais célere possível”.

Para as micro e pequenas empresas do setor de turismo será igualmente disponibilizado um crédito que, no seu conjunto, compreenderá uma componente de 20% que poderá ser convertida em fundo perdido, desde que sejam “atingidos critérios em termos de manutenção do emprego”, como destacou o governante, reafirmando a necessidade de uma atenção redobrada e “muito especial” em relação ao Algarve, uma região, como lembrou, que é “extremamente dependente da atividade turística”, o que está já a obrigar o Governo a ultimar um programa “específico de apoio à região”.

Ainda em relação aos apoios pensados para o turismo, o ministro Siza Vieira anunciou o reforço, para 100 milhões de euros, da linha de crédito que é gerida pelo Turismo de Portugal, alargando assim a “Linha Capitalizar para o Turismo” em mais de 300 milhões de euros. Segundo acrescentou o titular da pasta da Economia, no Programa de Estabilização Económica e Social está ainda prevista, “especificamente para o turismo”, uma linha de apoio à “qualificação da oferta”, reforçando deste modo, como aludiu, a que “já existe em cerca de 300 milhões de euros”, a que se acrescenta um programa de apoio à realização de eventos, o reforço do programa VIP para a “captação de rotas aéreas” e a possibilidade de conceder uma “devolução do valor do IVA às empresas organizadoras de eventos”.

Pedro Siza Vieira sublinhou que, até ao momento, “já foram contratados quase 5,5 mil milhões de euros” das linhas de crédito destinadas pelo Governo ao apoio das empresas ligadas ao setor do turismo, garantindo que está a ser feito um trabalho com os bancos para que o prazo de entrega do dinheiro às empresas se faça no mais curto tempo possível e, prioritariamente, para as empresas que, “neste momento, estão mais carecidas”.

Referindo ainda que o Governo está atento à possibilidade de poderem ocorrer despedimentos coletivos no setor, o ministro voltou a lembrar a este propósito que os apoios concedidos “inibem que isso aconteça enquanto há crédito a ser concedido”, assumindo que este foi o critério que norteou o “desenho destes apoios”, ou seja, “amortecer o impacto da pandemia na economia e proteger o emprego”.