Nos 60 anos do Tratado de Roma

Quem vive do passado, condena o seu futuro. Não é possível construir um futuro sólido e equilibrado sem memória. E não devemos esquecer que a União Europeia já alcançou feitos que surpreenderiam os seus próprios fundadores, tal como o espaço de livre-circulação ou a moeda única. Mas não nos iludamos: todo esse registo notável, que resulta do árduo caminho percorrido ao longo dos últimos 60 anos, poderá esfumar-se caso tomemos a construção europeia como um dado adquirido, especialmente face aos desafios que enfrentamos.  

Foquemo-nos agora no futuro. O caminho está aberto e tem várias vias. Cabe-nos a nós, decisores políticos e cidadãos, escolher a melhor e segui-la.

Talvez seja esta a grande vantagem do Livro Branco da Comissão Europeia. Ao contrário do que era esperado, a Comissão não fez uma proposta prescritiva. Embora possa ter desiludido algumas expectativas, foi uma escolha pragmática. Partimos para o debate sobre o futuro da Europa com horizontes alargados, opções diversas e também com uma maior responsabilização. Dos Estados-membros e dos cidadãos europeus. Sendo que os cidadãos devem estar cada vez mais no centro da construção europeia. 

Se queremos combater o populismo não podemos excluir os cidadãos, mas sim tudo fazer para os incluir nos processos de reflexão e decisão sobre o nosso futuro comum. E para isso é necessário informar e debater – e de forma inteligível – as principais escolhas em cima da mesa e o que cada escolha significa para o futuro da UE.  

Porém, tal preocupação não nos deve distrair da urgência em prosseguir o caminho do completamento da UEM. A sua arquitetura incompleta impede a resolução dos desequilíbrios e fragilidades que afetam parte dos Estados-membros que integram esta cooperação reforçada. 

Os valores europeus não ficaram suficientemente visíveis no quadro da resolução da crise do euro, nem no quadro da resposta desarticulada à crise das migrações ou dos refugiados.

No âmbito desta reflexão sobre futuro da UE, e particularmente face aos desafios que se nos colocam atualmente (o terrorismo, a gestão das migrações, a preservação da zona Schengen, as tensões geopolíticas, entre outros), poderíamos abordar várias outras dimensões de relevo, com destaque para as áreas da Justiça (com uma agenda alargada em processo de decisão politica nas instituições europeias), da Segurança ou da Defesa (com a proposta de Estratégia e Defesa Global ou o Plano de Ação em discussão), mas sublinharia apenas que os valores da responsabilidade e da solidariedade ao nível europeu como no palco global são valores orientadores da ação da União Europeia. A Declaração de Roma assinada pelos 27 chefes de estado ou de Governo assim o confirma.