Normalidade nas Escolas

Há um ano atrás, sob a gestão de Nuno Crato, o Ministério da Educação abria o seu 5º e sucessivo ano letivo e, tal como as andorinhas na Primavera, lá vinham os habituais e inaceitáveis atrasos na colocação e contratação de professores. Em 10 de Setembro passado, no primeiro dia de aulas, apenas estavam colocados 955 dos 4.346 professores que só acabariam por chegar às escolas, aos poucos, ao longo do 1º período. 

Em 2014, o sistema utilizado por Nuno Crato –  Bolsa de Contratação de Escola (BCE)-  continha um erro na fórmula matemática para ordenar os docentes, o que obrigou à suspensão de todo o processo concursal e à anulação de milhares de colocações já feitas, com as aulas iniciadas. Foi o caos total, que prejudicou seriamente o início do ano letivo para milhares e milhares de estudantes.

O atual Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues, numa das suas primeiras medidas, anunciou e cumpriu a extinção da BCE e comprometeu-se a encontrar um modelo que combine as características de um concurso nacional, assente na colocação com base na graduação profissional, com um concurso descentralizado, em que cada escola possa definir critérios. Assim foi: os professores foram colocados com base na graduação profissional; todas as colocações foram anunciadas em agosto; e este ano, pela 1ª vez, todos os horários solicitados pelas escolas públicas ficaram já preenchidos pelo concurso de contratação inicial.

Estão assim dados os primeiros passos para corrigir um modelo errado e preparar o terreno para aprofundar a autonomia das escolas na contratação docente, eliminando critérios discricionários e injustiças contratuais.

Faltam, no entanto, desafios importantes e difíceis, designadamente integrar nos quadros os docentes com muitos anos de trabalho e que continuam a contrato anual, antecipar para julho os resultados dos concursos anuais, ou ainda alargar a oferta curricular e integrar milhares de professores de qualidade que ficaram fora do sistema de ensino durante os anos de chumbo de Passos Coelho.

A determinação e coragem da equipa de Tiago Brandão Rodrigues dão-me boas razões para esperar.