Nomeação de Lucília Gago assegura “independência da justiça”
Em declarações aos jornalistas, Carlos César lembrou que, tal como repetidamente o PS tem dito, “é importante para a liberdade de exercício da função que esta seja salvaguardada designadamente através da adoção de um modelo de mandato não renovável do cargo”, que tem a duração de seis anos.
O presidente da bancada parlamentar socialista não deixou de saudar a procuradora-geral da República cessante, Joana Marques Vidal: “Estou convencido de que procurou desempenhar o seu mandato com a maior proficiência”.
Marcelo Rebelo de Sousa nomeou como procuradora-geral da República a atual procuradora-geral Adjunta Lucília gago, com efeitos a partir de 12 de outubro. Na nota referente à nomeação, o Presidente da República sublinha que sempre defendeu “a limitação de mandatos, em homenagem à vitalidade da democracia, à afirmação da credibilidade das instituições e à renovação de pessoas e estilos, ao serviço dos mesmos valores e princípios”.