Não seremos parceiros da estratégia do Governo

Na sua intervenção de abertura no debate de urgência requerido pelo PS sobre a “ameaça de cortes nas pensões pelo atual Governo”, o vice-presidente da bancada socialista respondia assim às insistências do Governo em “associar o Partido Socialista a uma estratégia de redução das prestações sociais que já provou ser orçamentalmente ineficaz e economicamente desastrosa”.

Em causa está o Programa de Estabilidade apresentado pelo governo, no qual está expresso que “o quadro orçamental previsto para o quadriénio pressupõe a concretização de um conjunto de medidas nos sistemas de pensões que produzam um impacto permanente de 600 milhões de euros”.

Recordando que, na versão original do documento, o Governo apontava como objetivo da estratégia orçamental para 2015-2019 “o desagravamento gradual dos sacrifícios ‘exigidos’ aos portugueses”, que depois substituiu por sacrifícios ‘solicitados’ aos portugueses na versão do Programa de Estabilidade remetida para Bruxelas, Vieira da Silva criticou as justificações então apresentadas pela ministra das Finanças que admitia que a concretização desta decisão não estava estabilizada.

“Desconhecemos se o governo estimou o efeito na economia desta medida, desconhecemos até qual será o seu efeito líquido em matéria orçamental. Mas algo sabemos da experiência recente: o corte das pensões em pagamento foi das medidas mais recessivas que a economia portuguesa viveu nos anos deste governo”, afirmou.

O deputado acusou o governo de, com as “erradas políticas de ajustamento inspiradas no logro da austeridade expansionista”, ter produzido uma “brutal destruição” de 600 mil empregos, uma queda prolongada dos salários e uma fragilização das relações laborais.

“E tudo isto retirou milhares de milhões de euros ao sistema de segurança social. Não foi o crescimento das prestações sociais que degradou o equilíbrio do sistema, foi antes a instabilidade e recuo da sua base económica de sustentação: o emprego e os salários”, acusou.

Para Vieira da Silva, “o que está verdadeiramente em causa na posição da maioria é a utilização dos sistemas de pensões ao serviço de uma estratégia orçamental que desvaloriza a necessidade de uma mais rápida recuperação da economia e do emprego”. Por isso, denunciou, “a estimativa de emprego para 2019 situa-se 120 000 postos de trabalho abaixo da previsão que este governo tinha feito para 2015”.

Em resposta à insistência da maioria para associar o PS ao corte das pensões, Vieira da Silva foi claro: “Não somos parceiros para essa estratégia”.

“Não é socialmente aceitável, nem economicamente justificável que se renove a ameaça de cortar mais as pensões atribuídas. Não somos parte de uma política que já está a provocar mais instabilidade e mais incerteza nas famílias e na economia”, afirmou, exortando que “o tempo é o de mobilizar o país para uma recuperação económica que, sustentadamente, garanta mais emprego e mais rendimento”, sem comprometer a participação de Portugal na União Económica e Monetária.