Pedro Nuno Santos abriu esta manhã a sessão temática sobre ‘Democracia, Transparência e Direitos Fundamentais’, que teve lugar na sede nacional do partido, no âmbito da preparação do Programa Eleitoral que o PS apresentará às Eleições Legislativas, considerando que há “elementos que retiram confiança das pessoas nos políticos” e que não pode haver “uma democracia saudável se os políticos acharem que podem fugir ao escrutínio”.
“Uma das nossas obrigações é estarmos sempre disponíveis para ser escrutinados e para dar todos os esclarecimentos, sempre que há dúvidas, sobre a conduta de qualquer titular de cargo político”, defendeu.
O Secretário-Geral do PS não deixou passar neste crivo crítico as razões para a crise política que foi aberta pelo Governo no país e a fuga sistemática do primeiro-ministro, Luís Montenegro, a esse escrutínio público.
“Aquilo que nós assistimos nos últimos meses foi uma forma de um Governo, de um primeiro-ministro se relacionar com um país que já não é aceitável nos dias de hoje” criticou.
E este comportamento, acrescentou Pedro Nuno Santos, “não tem a ver só com os casos das últimas semanas”.
“Ainda antes de ter rebentando a crise política em Portugal, nós já tínhamos o primeiro-ministro português, sistematicamente, a fugir do escrutínio da comunicação social. Um primeiro-ministro que já não se confrontava com os jornalistas, ou que se confrontava muito poucas vezes, para falar e para prestar contas sobre o país, sobre os problemas do país e sobre as políticas que estava a seguir”, observou.
“E esta forma de atuação teve reflexo na própria governação. Não sei se estão recordados, mas em abril do ano passado, o primeiro-ministro e o Governo tentaram apropriar-se de uma redução do IRS que tinha sido feita pelo Governo anterior, gerando desinformação” nos portugueses, exemplificou o líder do PS.
De acordo com Pedro Nuno Santos, quando se iniciou a atual crise política “este afastamento e ausência de respostas” do primeiro-ministro aumentou, observando que “são muitos os portugueses que se questionam das razões” para esse comportamento e para se ter chegado a um cenário de eleições antecipadas, que o PS não quis nem desejou.
“O primeiro-ministro, neste esforço por evitar o escrutínio, usou a moção de confiança para tentar condicionar um inquérito parlamentar, primeiro a sua própria existência depois condicionar o seu funcionamento”, condenou.
Outro dos aspetos salientados por Pedro Nuno Santos, a propósito dos temas em debate na sessão, tendo a seu lado Pedro Delgado Alves, deputado eleito na última legislatura e membro das comissões de Assuntos Constitucionais, Direitos Liberdades e Garantias, e de Transparência e Estatuto dos Deputados, e a ex-governante e deputada europeia Maria Manuel Leitão Marques, relacionou-se com a preocupação pela existência de um “discurso com alguma violência” que recupera elementos discriminatórios.
Advertindo para um “avanço da extrema-direita e das suas ideias”, o Secretário-Geral do PS defendeu “uma ideologia de igualdade e de respeito”.
