Ministro garante mudanças graduais e de consenso alargado

Perante os deputados da Comissão Parlamentar de Educação e Ciência, Tiago Brandão Rodrigues explicou que a tutela “não está a revogar nenhuma estrutura curricular nem a proceder a nenhuma alteração abrupta, descoordenada ou descontextualizada”, referindo-se particularmente às alterações aos currículos em estudo tendo em conta o novo perfil de competências dos alunos à saída da escolaridade obrigatória, recentemente apresentado.

Segundo o governante, “o que se está a iniciar é uma reflexão profunda, gradual, ampla e aberta, que visa acima de tudo reforçar a integração e a coerência com um perfil alargado de competências”.

“Quero dizer, para que fique absolutamente claro, que todas as mudanças que façamos na Educação se irão construir de forma gradual envolvendo as pessoas, todas as comunidades educativas e de forma a conseguir de forma alargada os consensos possíveis numa janela temporal de discussão temporal”, insistiu Brandão Rodrigues.

Questionado pelos grupos parlamentares sobre a situação dos funcionários das escolas, o ministro disse que o Governo “está a trabalhar” para que até ao início do próximo ano letivo – 2017-2018 – seja revista a portaria dos rácios, que determina o número de funcionários a colocar nas escolas, para assegurar também as necessidades dos alunos com necessidades educativas especiais.

No que respeita à redução de alunos por turma, o ministro disse que continua em estudo, tendo por base critérios como anos escolares, ciclos, impacto financeiro real, infraestruturas e comparabilidade internacional.

Por sua vez, a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, admitiu que o Governo tem em dívida o pagamento dos manuais escolares da Ação Social Escolar a 22 agrupamentos escolares que representam “dois mil e poucos alunos”.

E esclareceu que na base do atraso estão atrasos na entrega de documentação necessária por parte dos encarregados de educação.

Obras nas escolas chegam a 150 municípios

Sobre as intervenções em escolas previstas, titular da pasta da Educação que há 142 intervenções em mais de 100 municípios já aprovadas, representando um total de 175 milhões de euros, mas, “as obras vão chegar a 150 municípios”, adiantou.

Tiago Brandão Rodrigues destacou ainda que há “dezenas de intervenções que vão acontecer ao longo deste ano por utilização de investimento direto da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares”.

De acordo com dados do Ministério da Educação, no âmbito do quadro de financiamento comunitário, as autarquias vão avançar com obras em estabelecimentos do pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, num total de 300 intervenções com um custo estimado de 120 milhões de euros.

No total, o Governo socialista prevê que sejam gastos 320 milhões de euros em 500 intervenções nas escolas no âmbito do programa Portugal 2020.