Ministério do Ambiente concluiu reavaliação do plano de barragens

Após ter concluído a reavaliação técnica do Plano Nacional de Barragens (PNB), o Ministério do Ambiente anunciou a sua disponibilidade para, até meados de abril, iniciar a discussão do trabalho executado com os diversos parceiros, nomeadamente com as autarquias, promotores, associações ambientalistas e com os partidos políticos.

Segundo o Ministério do Ambiente, as conversações incidirão sobre a avaliação dos projetos que constam do PNB, e cujas obras ainda não foram iniciadas, assim como o levantamento das mini-hídricas licenciadas ou em processo de licenciamento, de “modo a assegurar uma racionalização dos inúmeros pedidos que atualmente se encontram nas mãos da Direção-geral de Geologia e Energia”.

A identificação de barragens e açudes obsoletos que poderão ser demolidos e a fixação de caudais mínimos ecológicos e instalações de dispositivos que meçam com rigor os caudais em todo o conjunto de barragens existentes no país, foram outras das prioridades identificadas pelo ministro João Matos Fernandes no processo de reavaliação do PNB.