Ministério da Educação responde aos sindicatos

Em nota publicada no site do Governo e enviada às organizações sindicais subscritoras da “carta aberta”, o ministério da Educação esclarece, mais uma vez, a posição do Governo e elenca os principais fatos e acontecimentos do processo negocial com os sindicatos.

“O ministro da Educação, reafirmou a proposta da primeira variável da negociação – o tempo – correspondente à recuperação de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço, conforme posição já avançada na reunião havida a 12 de março”, refere a nota, recordando a reunião negocial do passado dia 4 de junho.

A proposta do executivo é “fundada nos princípios de justiça e de equidade” e “representa a recuperação de 70% de um escalão de quatro anos da carreira docente, ou seja, 2 anos, 9 meses e 18 dias”, pelo que, “a proposta apresentada pelo Governo representa 70% do referido escalão” esclarece o ministério.

Na mesma nota, o executivo considera que é “absolutamente claro que a base negocial continha três variáveis – a saber, o tempo a recuperar, o modo de recuperação e o calendário – não estando definido o tempo a recuperar”, recordando os termos do compromisso do Governo com os sindicatos no encontro negocial realizado no passado dia 18 de novembro.

Apesar das “estruturas sindicais persistem em não adiantar qualquer nova proposta”, o ministério da Educação “como demonstração da boa-fé negocial do Governo em todo este processo”, convocou as associações sindicais “para uma reunião, no dia 11 de julho, às 15h”, pode ler-se na nota.

Mais 110 professores nas instituições para acompanhamento de crianças e jovens em risco

O Governo reforça o número de docentes para dar resposta “às crianças e jovens que se encontram em situação de acolhimento em lares de infância e juventude ou em centros de acolhimento temporário, bem como nas casas de acolhimento”, anunciou o executivo de António Costa.

A medida resulta do protocolo assinado pelo ministério da Educação (ME) e pelo ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (MTSSS) para a implementação do Plano CASA.

O novo acordo, inicialmente celebrado em julho de 2017, prevê “o reforço do número de docentes colocados em instituições da rede pública e solidária dedicadas ao acompanhamento de crianças e jovens, bem como a extensão do prazo de vigência” de um para dois anos, avança o executivo.

Deste modo, vão ser colocados 110 docentes com vista a garantir que as crianças e jovens institucionalizadas “terão uma resposta dedicada e orientada para a sua inclusão e reintegração nas escolas”, assume o Governo.