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Melhores resultados com uma política diferente

Melhores resultados com uma política diferente

Este Governo conseguiu inverter a trajetória de desaceleração da economia verificada na anterior legislatura, ao mesmo tempo que alcançou o défice mais baixo em 42 anos de democracia, 2,3% do produto, sustentou hoje o primeiro-ministro, na Assembleia da Republica, durante o debate quinzenal.

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Perante as críticas do líder do PSD aos dados apresentados pelo Governo, sobre a evolução da economia portuguesa, o primeiro-ministro considerou que a realidade dos números desmente as críticas da oposição, lembrando que o país apresenta hoje um dos “maiores saldos primários do conjunto da União Europeia”, cerca de 747 milhões de euros, e que, pela primeira vez em muitos anos, ostenta uma redução da dívida líquida, que “baixou um ponto percentual” em relação a 2015.

O primeiro-ministro lembrou ainda que, para além da dívida líquida ter diminuído, todos os dados apontam também para que Portugal acabe o ano “igualmente com uma dívida bruta menor”, aguardando-se, apenas, como referiu, pela capitalização da CGD, problema que, segundo o primeiro-ministro, só não está já resolvido, porque o anterior Governo de direita “não fez o que deveria ter feito”, em relação ao saneamento do sistema financeiro português e à CGD em particular.

António Costa referiu-se também aos números do desemprego, afirmando que o país chegou ao fim de 2016 com “mais emprego, melhores condições de vida, menos défice e menos divida do que quando iniciámos a governação”, lembrando ainda que foi também nesta legislatura que foram repostos salários, pensões e reduzida a carga fiscal, resultados que foram alcançados, como destacou, através de uma “política diferente” da seguida pelo anterior Governo da direita.

PSD demonstra já não contar para o país

O PSD, por culpa própria, demonstrou “irrelevância” política e de pouco ou nada “contar para o país”, disse o primeiro-ministro, deixando uma forte crítica ao maior partido da oposição pelo contributo que deu para a revogação da TSU, considerando António Costa que a leitura que se deve fazer desta decisão do PSD e do seu líder é a de que encaixa num “exercício de intriga política”, que mais não foi do que uma tentativa de “minar” a concertação social e de “fragilizar” a maioria que suporta o Governo.

Para António Costa ficou claro para todo, que não será graças ao PSD, perante as piruetas e os “exercícios de intriga política” que assumiu em relação aos recentes acordos na concertação social, que os trabalhadores “verão aumentado o salário mínimo nacional”, nem tão pouco será graças ao PSD que “as empresas verão diminuídos os seus custos fiscais”.

Se dependesse do PSD e do seu líder, garantiu ainda o primeiro-ministro, os “salários continuariam a não subir”, enquanto a carga fiscal, sobre trabalhadores e empresas, “não deixaria de continuar a subir”.

Mas esta “intriga falhou” porque foi possível, “em menos de 24 horas”, encontrar uma solução alternativa, disse o primeiro-ministro, que “tem o apoio dos parceiros sociais e dos partidos da maioria parlamentar”, não tendo, por isso, “nem a concertação, nem a maioria, sido fragilizadas”, ficando demonstrado que o PSD, como referiu António Costa, “tem um desprezo absoluto pela concertação social e não hesita em pô-la em causa se entender que isso lhe dá algum ganho político”.

Relançar o investimento público

Quanto a novos investimentos em estradas e em novas ligações rodoviárias, António Costa afirmou que já é tempo de se acabar com a “diabolização” do investimento público, nomeadamente em infraestruturas rodoviárias, garantindo que o Governo tem já um programa preparado, que lançará em inícios do próximo mês de fevereiro, para um conjunto de melhoramentos nas ligações entre zonas empresariais e as grandes autoestradas.

A este propósito, e segundo anunciou o primeiro-ministro, em 2017, haverá um aumento do investimento público “na ordem dos 20%”, a par de uma aceleração dos investimentos dos fundos comunitários, garantindo que vai chegar às empresas “mais do dobro” do dinheiro do que chegou o ano passado, ou seja, como precisou, qualquer coisa como mais mil milhões de euros”, assegurando que também haverá lugar a novos investimentos públicos, quer nas autarquias, quer ao nível do desenvolvimento rural, áreas que vão ter “significativos aumentos no próximo ano”.