Melhor escola para todos

Quando constatamos que o insucesso escolar está ainda fortemente associado ao contexto socioeconómico das famílias dos alunos e à qualificação académica das suas mães, apercebemo-nos da urgência de intervir na promoção do sucesso escolar. Trata-se de uma dupla missão: melhorar aprendizagens e, dessa forma, promover justiça social.

A solução para melhorar aprendizagens não é a exclusão de alunos através de retenções ineficazes, nem a passagem administrativa de alunos. A solução passa por encontrar soluções para que todos aprendam, mesmo os que não têm apoio familiar.

Chegados ao fim de mais um ano letivo, é tempo de apontar algumas medidas em curso ao longo deste ano que contribuem para uma melhor escola para todos.

1. Mais estabilidade nas escolas: começar um ano letivo com normalidade tornou-se notícia depois do caos a que o anterior governo nos habituou. A esta estabilidade associa-se a vinculação extraordinária de mais cerca de 3200 professores, dando às escolas equipas mais estáveis e a garantia de continuidade dos seus projetos.
2. Mais autonomia na promoção do sucesso escolar: o Plano Nacional para a Promoção do Sucesso Escolar deu às escolas a possibilidade de desenvolverem planos próprios, apostando nos anos iniciais de ciclo, no trabalho colaborativo entre professores, na diferenciação pedagógica e na sala de aula como principal espaço de promoção de aprendizagens. São 2915 medidas em desenvolvimento pelo universo das nossas escolas.
3. Mais pré-escolar de qualidade: porque um bom pré-escolar é um forte preditor de boas aprendizagens no primeiro ciclo, para além do reforço de salas de pré-escolar visando a universalização aos 3 anos, publicaram-se as novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, com um olhar dedicado a todas as áreas de desenvolvimento e a uma transição bem articulada com o primeiro ciclo, para o que contribuirá a uniformização do calendário escolar, potenciando trabalho conjunto entre educadores de infância e professores do primeiro ciclo.
4. Mais formação contínua: depois de anos sem investimento na formação contínua de professores, os Centros de Formação voltam a ser financiados, com um investimento de 19 milhões de euros, numa aposta por formações relevantes (construídas a partir dos diagnósticos de necessidades das escolas), com qualidade (assentes em parcerias com especialistas e instituições de ensino superior) e com impacto (apostando-se em oficinas de formação).
5. Mais aposta nos adultos: o Programa Qualifica é também uma aposta nos mais novos, porque ao trazer os pais de volta para uma relação com a aprendizagem, estamos a investir na forma como valorizam a educação dos mais novos.
6. Mais ensino profissional: a valorização do Ensino Secundário passa por uma valorização de todas as vias, sem secundarização de ofertas. Por isso, o Governo alargou a oferta de Ensino Profissional, introduziu critérios de gestão da rede, e prepara-se para corrigir assimetrias introduzidas na avaliação dos cursos profissionais, ao mesmo tempo que promove instrumentos de avaliação e certificação destes cursos, conferindo-lhes a dignidade merecida.
7. Mais inclusão: a proposta de legislação sobre educação inclusiva agora em discussão pública, a que se associa também o reforço da Ação Social Escolar, encerra um olhar sobre a escola construído no pressuposto de que todos têm direito a aceder ao currículo, gerido de forma diferenciada e entendido como um instrumento para levar todos até ao limite das suas capacidades e não como um instrumento de exclusão.
8. Mais e melhores aprendizagens: um aluno de sucesso é um aluno sabedor, mas também autónomo, crítico, reflexivo, saudável, bom comunicador, que pesquisa, que desenvolveu competências de cidadania e que vê para além do óbvio, porque desenvolveu sensibilidade estética e artística. O Perfil do Aluno à saída da Escolaridade Obrigatória, agora aprovado, identifica as áreas de competência a desenvolver ao longo da escolaridade obrigatória, promovendo um desenvolvimento integral dos alunos, mais exigente, alinhado com os desafios deste século, e promotor de mais sucesso ao longo da vida.
9. Mais flexibilidade e autonomia: o desenvolvimento de melhores aprendizagens implica reconhecer às escolas a capacidade de gerirem os seus tempos, métodos e espaços de trabalho com autonomia e flexibilidade, para conseguirem desenvolver o currículo com todos os alunos, de formas mais adequadas aos contextos específicos e valorizando todas as dimensões do currículo e áreas inscritas no perfil do aluno. O projeto-piloto em curso é uma concretização da confiança nas escolas, dando sentido à palavra autonomia. 

Estas são medidas propostas às escolas, construídas com os professores, de forma participada, progressiva e gradual, para a construção de uma escola que não é uma via de elitização, mas sim a esperança daqueles que dela dependem única e exclusivamente para terem sucesso ao longo da vida.