Mar e os oceanos são matérias prioritárias da presidência portuguesa

O ministro do Mar garantiu ontem, numa audição por videochamada na comissão parlamentar de Agricultura, que o Governo olha a economia do mar como uma das prioridades da presidência portuguesa da UE, uma convicção que resulta reforçada no facto, como mencionou Ricardo Serrão Santos, de este ser um período “particularmente sensível” em consequência da pandemia de Covid-19, com efeitos económicos e sociais devastadores que “representam um desafio sem precedentes”.

De entre as várias ações que estão previstas ser acionadas durante a presidência portuguesa, segundo o governante, destaque, entre outras, para as negociações de “quotas e de capturas máximas autorizadas, para a aprovação do Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos, Pescas e Aquicultura”, bem como a realização de uma “conferência sobre política marítima integrada”.

Especificamente em relação à atividade das pescas, o ministro Ricardo Serrão Santos adiantou que o objetivo prioritário neste sector é encontrar sinergias “sólidas” com os restantes estados-membros que permitam dar continuidade aos financiamentos do sector, o que desde logo, como referiu, terá reflexos positivos na “gestão sustentável dos recursos”, enquanto que no âmbito da política marítima integrada, ainda segundo o governante, Portugal quer ter uma “agenda azul forte e focada no investimento”, reafirmando que as questões do mar e do oceano não são nem para a Comissão Europeia nem para a presidência portuguesa questões de menor interesse.

Resiliência das pescas

Por ocasião de uma deslocação à Póvoa de Varzim, na passada semana, Ricardo Serrão Santos tinha já enaltecido a “resiliência do setor das pescas” no país, onde não se verificaram, como destacou, “casos relevantes de contaminação”, o que permitiu que tivesse sido possível continuar a “fornecer pescado aos portugueses” num período difícil de pandemia.

Participando na inauguração das novas instalações da Apropesca (Organização de Produtores de Pesca Artesanal), neste município do distrito do Porto, o ministro deixou também a garantia de que a atividade do setor continuará a ser apoiada com “compensações financeiras”, não só para “mitigar as consequências socioeconómicas”, como para ajudar a enfrentar eventuais obstáculos que possam ainda surgir.

O ministro do Mar lembrou ainda que o ‘Programa Operacional Mar 2020’ foi dotado com uma verba inicial de 7 milhões de euros, destinada a compensar “a perda de rendimentos dos armadores e pescadores”, sendo que este apoio, como garantiu, continuará a ser dado em 2021 “após a abertura de novas candidaturas”.

Ricardo Serrão Santos fez ainda questão de lembrar que esta é uma década que se iniciou com “uma profunda crise económica” resultante da pandemia de Covid-19, uma realidade que justifica, em sua opinião, que haja uma crescente “proximidade, acompanhamento e apoio às pescas”, objetivo que o Governo “continuará a manter”, apelando o ministro às organizações de produtores para que também elas assumam um “importante papel na articulação” de todo este processo.