Manuais gratuitos no 1º ano do básico já no próximo ano letivo

Em cima da mesa está a discussão de um modelo que pretende tornar gratuitos não só os manuais, mas todos os recursos didáticos, e para todos os anos da escolaridade obrigatória, em fases posteriores.

Segundo adiantou a tutela, o ano letivo 2016/2017 será o ano zero desta medida e abrangerá apenas manuais para os alunos do 1.º ano do 1.º ciclo do ensino básico, implicando um custo de implementação na ordem dos três milhões de euros.

Neste ano zero, explica ainda o ministério chefiado por Tiago Brandão Rodrigues, os restantes recursos didáticos não estão incluídos na medida.

“Com vista à efetivação deste modelo em todos os ciclos de ensino, será constituído um grupo de trabalho, do qual decorrerá um plano plurianual de implementação do modelo de gratuitidade na aquisição e reutilização de manuais escolares e recursos didáticos”, explica o ministério.

Aos jornalistas, o deputado socialista e membro do Secretariado Nacional João Galamba confirmou que o PS vai votar favoravelmente a proposta do PCP de alteração ao OE de 2016.

“É uma política que consta do programa de Governo e que constava do programa eleitoral do PS. Houve uma proposta de alteração apresentada pelo PCP e que será aprovada pelo PS”, garantiu João Galamba, sublinhando tratar-se de uma “alteração significativa e importante na questão do cumprimento de um princípio constitucional, que é a gratuitidade do ensino, nomeadamente da escolaridade obrigatória”.

Recorde-se que durante a discussão na especialidade do OE para 2016 na Assembleia da República, o ministro da Educação reafirmou que o ministério está a negociar com as editoras uma “progressiva redução” do preço dos manuais escolares, visando, de forma faseada, chegar à sua gratuitidade.

Por sua vez, a secretária de Estado adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, lembrou que o OE para 2016 prevê um reforço de 9,4% para manuais escolares destinados a alunos carenciados (beneficiários da Ação Social Escolar).