Mais independência na nomeação

No seu discurso de encerramento das Jornadas Parlamentares do PS, em Gaia, o secretário-geral do PS referiu que o atual governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, está a poucos meses de terminar o seu mandato (entre maio e junho) e que apenas em Portugal e em França (que tem um sistema constitucional específico), no conjunto da Europa, o processo de nomeação do governador é exclusivamente da competência do executivo.

Segundo António Costa, a proposta do PS reforçará a “independência e a robustez” do sucessor de Carlos Costa, fazendo intervir no processo de nomeação do novo governador, não apenas o Governo, mas também o chefe de Estado e a Assembleia da República.

O secretário-geral do PS considerou que a aprovação desta proposta poderá ter “um caráter simbólico e exemplar”, ao nível da renovação de um alto cargo do Estado.

“Queremos um governador do Banco de Portugal que seja o governador português de Portugal do Banco de Portugal”, defendeu.

“O governador deve ser nomeado por decreto do Presidente da República, sob proposta do Governo e após audição do indigitado no Parlamento, de forma a que todos possam conhecer, quer as suas competências, quer a sua visão política e monetária”, disse, salientando que deste modo “todos poderão interferir na sua nomeação e teremos assim um sistema mais robusto, mais transparente, que reforça a independência e que garante que a designação do governador do Banco de Portugal não é um assunto resolvido à volta da mesa do Conselho de Ministros e que, pelo contrário, tem também a intervenção do chefe de Estado e do Parlamento”.