Mais formação e menos precariedade

Segundo o ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, “Orçamento (para 2018) inclui o apoio suficiente para três mil novos contratos no próximo ano”.

Até final de 2019, adiantou, “temos garantidos cinco mil novos contratos”, afiançou o governante, confiante em que, com o regime legal já definido e com a regulamentação, “que será aprovada” no âmbito do próximo, haverá “condições financeiras e legais para um processo claro de convergência com a Europa e resolver a questão do emprego científico em Portugal”.

Todavia, e no âmbito do contexto legal em curso, o ministro avisou que será determinante “um claro envolvimento e corresponsabilização das instituições e dos seus dirigentes para que todos os processos sejam devidamente abertos”.

Manuel Heitor frisou que o financiamento é uma parte crítica, mas que o processo é também “de corresponsabilização com as instituições, por abertura de concursos” para contratos.

“Não se faz e não se promove emprego científico sem ser com as próprias instituições e estou certo de que as instituições responderão de forma muito positiva aos estímulos que agora são dados através do Orçamento de Estado para 2018”, declarou.

Financiamento da I&D alargado

Para já, o ministro Ciência adiantou que o financiamento da Investigação e Desenvolvimento (I&D) vai ser alargado, com mais bolsas, mais concursos e a possibilidade de “reduzir e anular” a precariedade do emprego científico.

Manuel Heitor fez o anúncio no dia em que a Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) vai tornar público um aviso de abertura do período de candidaturas a avaliação das unidades de I&D, no âmbito do Regulamento de Avaliação e Financiamento dessas unidades científicas.

De salientar que o prazo para apresentação das candidaturas decorre de 15 de novembro até 31 de janeiro de 2018.

Lembrando que todas as unidades de I&D terão que ser avaliadas para virem a ter financiamento pela FCT, Manuel Heitor explicou que o novo modelo mantém o financiamento “base” e “programático” mas este último apoia também a contratação de investigadores, “sendo possível contratar ate 400 doutores por esta via”.

Portanto, o financiamento programático “inclui a possibilidade de apoio a bolsas de emprego”.

Nas palavras do governante, trata-se de abrir “vários mecanismos que facilitem, estimulem e abram oportunidades para a formação e o emprego científico”.