Mais de cinco milhões de pessoas visitaram os museus e monumentos nacionais

O Ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, anunciou esta manhã, no Parlamento, que muito em breve será constituído um grupo de trabalho e de reflexão para desenvolver as questões fundamentais levantadas pelos agentes culturais, com o objetivo de “melhorar todo o sistema de financiamento público às artes”.

Segundo o governante, qualquer novo modelo, “em qualquer área de atividade”, e não apenas na Cultura, precisa de “acompanhamento, de revisão, de refinamento e de correções à medida que se vai implementando”, garantindo o responsável pela pasta da Cultura o “total empenhamento do seu Ministério nesse trabalho”, que terá resultados até setembro.

Aos deputados, Luís Filipe Castro Mendes garantiu que o Governo já apresentou os resultados globais dos concursos, nos quais, segundo o ministro, “verificámos um aumento das entidades apoiadas e um reforço dos apoios concedidos”.

O titular da pasta da Cultura deixou ainda algumas pistas sobre o trabalho que será desenvolvido pelo grupo de trabalho, prometendo igualmente atenção redobrada à plataforma de candidaturas, lembrando que o Governo já identificou “algumas questões na aplicação deste modelo”, nomeadamente, como referiu, no que respeita à “distribuição regional e articulação com as autarquias”, numa linha de descentralização, com “separação entre apoios à programação e apoios à criação e calendarização do processo concursal”.

Na área do património, o ministro deu destaque ao novo modelo de autonomia de gestão dos museus, palácios, monumentos e sítios arqueológicos, áreas “sob tutela da Direção Geral do Património Cultural e das Direções Regionais de Cultura”, garantindo que já foi ultrapassada , “pela primeira vez”, a barreira dos cinco milhões de visitantes em todos estes equipamentos, sendo agora necessário, como referiu, “agilizar a sua gestão”, de forma a permitir que uma parte das receitas que geram sejam “reinvestidas nos próprios equipamentos”, em favor da programação anual da respetiva unidade orgânica.

A este propósito, o ministro Luís Filipe Castro Mendes lembrou aos deputados que esta medida não é uma novidade, uma vez que ela consta do programa do atual Governo e que “será já concretizada em 2019”.

Já em relação ao setor do livro e das bibliotecas, o ministro Castro Mendes prometeu uma atenção especial às livrarias, sobretudo “às livrarias independentes”, garantindo para já um “selo de mérito cultural” para estas livrarias, que prestam “um trabalho singular e insubstituível”.
Um selo de mérito, que segundo o responsável pela pasta da Cultura será atribuído mediante apresentação de proposta dos interessados e sujeito a uma comissão de avaliação que anualmente decidirá de acordo com um conjunto de critérios.

Na área da internacionalização da cultura portuguesa, o ministro elegeu a Feira Internacional de Guadalajara, já no final deste ano, como “a grande iniciativa” da ação cultural externa no México, constituindo, em sua opinião, “uma oportunidade” para a partir do livro, e sempre em torno deste núcleo, Portugal apresentar-se a todo o público internacional desta Feira, frequentada, como lembrou, por mais de 800 mil pessoas anualmente.

Comunicação social

Para além da pasta da Cultura, o ministro Luís Filipe Castro Mendes é ainda o responsável, no Governo, pela área da comunicação social, área a propósito da qual o ministro lembrou que Portugal, na recente discussão em Bruxelas sobre a diretiva de serviços de comunicação social audiovisual, defendeu posições ambiciosas e inovadoras em “consonância com os interesses expressos pelos operadores televisivos nacionais”, tendo ainda colaborado ativamente, como garantiu, “na convergência com um largo conjunto de Estados-membros em torno destes objetivos”.

Seguindo Castro Mendes, as prioridades traçadas por Portugal foram o aprofundamento da “equidade concorrencial”, de modo a “mitigar a concorrência desleal de operadores que, não estando sedeados no nosso país, exploravam o nosso mercado e o fomento da produção e difusão de obras europeias”, afirmou perante os parlamentares”.