“Mais Crescimento, Melhor Emprego e Mais Igualdade”

Os números falam por si. Em outubro de 2017, com base nos dados consolidados, o desemprego atingiu 8,4%, sendo a previsão para o mês de novembro de 8,2%, valor que não se verificava desde 2004. 

O ano passado tivemos a maior criação de emprego dos últimos 19 anos. O emprego cresceu acima dos 3%. O crescimento do emprego continua a ter maior expressão do que a diminuição do desemprego, são mais 147 mil postos de trabalho e menos 110 mil desempregados.

É bom recordar que as previsões que o anterior Governo inscreveu no Pacto de Estabilidade e Crescimento apresentado no primeiro semestre de 2015, previa para 2017 um desemprego de 12,1 % e um crescimento do emprego de 0,9%, o que demonstra bem o caminho que a direita antecipava para o país, assente numa recuperação económica lenta e sem ambição.

Os resultados animadores alcançados não nos devem desviar do que é fundamental. É preciso manter o rumo, mas também é necessário continuar a dar especial atenção ao desemprego jovem que, tendo atingido um máximo histórico de 42,5% no início de 2013 e apesar da propensão para diminuir, está ainda hoje perto dos 25%.

 Mesmo no atual quadro de dinâmica no mercado de trabalho, o desemprego jovem continua a ser muito superior ao desemprego em geral.  Apesar de haver fatores que o explicam, como uma menor taxa de atividade ou a existência de qualificações mais altas disponíveis, é fundamental apostar no estímulo à formação qualificada e adequada e a políticas ativas de emprego mais sustentáveis.

A verdade é que toda esta dinâmica do emprego está alicerçada, não apenas no crescimento económico, como na recuperação sustentada do mercado de trabalho, a qual é fundamental, não só para ter mais emprego, como para ter trabalho de qualidade que se traduz em melhor emprego e melhores salários.

Também é uma realidade que no último ano os contratos sem termo superaram os contratos a termo e que o salário mínimo tem vindo a crescer, o que são bons indicadores. Mas também é necessário acrescentar um valor salarial médio satisfatório que estimule a fixação no país dos mais jovens e em particular dos mais qualificados.

A emigração que cresceu exponencialmente com a crise, apesar de ter abrandado no último ano, teve e continua a ter um forte impacto sobre a nossa sociedade, quer no que respeita à qualidade dos ativos no mercado de trabalho, quer no impacto sobre a demografia e sobre os valores da natalidade, que este ano voltaram a baixar para valores alarmantes, em torno dos 85,5 mil nascimentos, bastante abaixo dos 100 mil de 2010.

E esta situação não se prende só com a precariedade laboral, mesmo em situações de contrato sem termo,  está relacionada com a ambição de melhores salários e de uma melhoria das condições de vida, que permita aos jovens aspirar a um futuro com estabilidade e a poderem projetar ter filhos no momento que o desejarem.

É também fundamental continuar a promover a conciliação da vida familiar com a vida profissional e a igualdade entre mulheres e homens no mercado de trabalho, mantendo a rede de equipamentos e serviços sociais de apoio à infância e aos idosos e apostando numa contratação coletiva que privilegie a negociação no âmbito da flexibilidade que facilite a conciliação e combata a disparidade salarial.

Este é o nosso grande desafio, e só é possível fazer um caminho para o melhor emprego, nesta perspetiva de melhores salários, melhores contrapartidas, melhor conciliação da vida familiar com a vida profissional, se os Parceiros Sociais perceberem o que está em causa e forem agentes ativos de mudança. Só assim daremos o salto para um crescimento económico com mais emprego sustentável que crie condições aos mais jovens para se manterem no país e contribuírem ativamente para um projeto de desenvolvimento e progresso.