Mais 1500 alojamentos acessíveis para estudantes

A recuperação dos imóveis será realizada no âmbito de protocolos a celebrar com instituições do Ensino Superior, nomeadamente, a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro, a Universidade de Lisboa, a Universidade de Coimbra, o Instituto Politécnico de Leiria, o Instituto Politécnico de Coimbra, a Universidade de Évora, a Universidade do Porto e a Universidade de Aveiro.

O Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) prevê que as obras tenham um custo estimado de cerca de 10 milhões de euros, a assumir pela Fundiestamo, através da constituição de subfundos. Cada subfundo terá a duração normal de dez anos e durante ou no termo deste prazo o participante pode reaver a totalidade do imóvel ou optar por alienar em mercado as unidades de participação, esclarece o Executivo.

Recorde-se que, em maio, o Governo apresentou o Plano Nacional de Alojamento para o Ensino Superior (PNAES), ao abrigo do qual Instituições de ensino superior públicas e autarquias podem recorrer a um fundo de reabilitação de edifícios se os quiserem disponibilizar para residências universitárias.

Integrado no Programa de Arrendamento Acessível, o PNAES pretende disponibilizar fundos, entre os quais o Fundiestamo (empresa do grupo Parpública), às instituições de Ensino Superior públicas e a autarquias que disponham de edifícios para o efeito, para que possam ser convertidos para a função de residência de estudantes.

Um dos instrumentos disponíveis vai gerir fundos de investimento imobiliário, através do qual as instituições podem disponibilizar os imóveis para reabilitação, afetando-os ao uso de residências universitárias.

De acordo com o ministério de Manuel Heitor, numa primeira fase, os imóveis do Estado, autarquias, instituições de Ensino Superior públicas e outras entidades públicas e do terceiro setor, poderão ser reabilitados com acesso a financiamento, permitindo um retorno não inferior a 4% ao ano.

Desde junho, têm estado a decorrer dezenas de processos de colaboração e visitas técnicas entre instituições de ensino superior e a Fundiestamo, envolvendo ainda outras entidades, nomeadamente autarquias e organismos públicos, com vista à utilização do Fundo Nacional para a Reabilitação do Edificado (FNRE) na recuperação de património para residências de estudantes.

Aumentar a oferta e combater o agravamento dos preços

Trata-se de uma medida que visa dar resposta aos estudantes do Ensino Superior público deslocados das suas residências, que, de acordo com o levantamento realizado pelo MCTES, constituem 42,3% do universo de estudantes, para os quais existe uma média global de 13% de camas disponíveis.

Segundo o mesmo levantamento, 40,9% dos alunos deslocados estão inscritos em cursos técnicos superiores profissionais, 41,9% frequentam licenciaturas, 48,3% mestrados integrados, 38,9% de mestrados e 35,7% pretendem obter o grau de doutoramento.

Com esta medida o Governo pretende, ainda, combater o custo crescente das rendas devido a diversos fatores, nomeadamente a pressão turística.