Maior equilíbrio na vida dos portugueses

A sessão de apresentação do Programa para a Conciliação da Vida Profissional, Pessoal e Familiar 2018-2019, denominado “3 em Linha”, que teve lugar ontem, em Lisboa, presidida pelo Primeiro-ministro, António Costa, contou ainda com a presença da ministra da Presidência e Modernização Administrativa, Maria Manuel Leitão Marques, e do ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Vieira da Silva.

Para a ministra, “o desequilíbrio” entre a vida pessoal, profissional e familiar “não é apenas um problema de mulheres, mesmo que estas sejam as mais sacrificadas”, mas sim «de toda a sociedade”.

A ausência de boa conciliação entre estes três domínios tem “um impacto negativo na produtividade, na sustentabilidade demográfica, na saúde, na igualdade e no sentimento de bem-estar”, considera Leitão Marques.

Trata-se de “um problema que tem vindo a agravar-se desde 2011, como nos mostra o indicador balanço vida-trabalho”, revelou a ministra.

A governante considera que é preciso “trabalhar conjugadamente em muitas frentes”, salientando os progressos alcançados, nomeadamente, “no combate à precaridade, na redução do horário de trabalho na função pública, na simplificação administrativa com o Simplex, poupando-se tempo na relação com os serviços públicos”, disse Maria Manuel Leitão Marques.

“Trata-se de uma mudança cultural que exige convocar vontades em diferentes planos e assumir um compromisso coletivo prolongado”, sublinhou a ministra.

Progresso importante nos direitos de parentalidade

Por seu lado, o ministro do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, José António Vieira da Silva, salientou as medidas de conjugação do trabalho com o exercício de direitos de parentalidade, onde se registou “um importante progresso”, considerou.

“Em 2008, menos de 1% dos homens partilhavam a licença parental, e em 2017 37% dos homens partilham-na”, lembrou Vieira da Silva.

O ministro referiu que o programa 3 em Linha “aprofunda esta evolução”, nomeadamente, através do “acréscimo da licença obrigatória do pai de 15 para 20 dias úteis, tornando as licenças parentais mais eficazes e promovendo uma partilha plena”, disse.

O governante salientou também a evolução verificada ao nível da rede de creches para as crianças até 3 anos, que “em 10 anos passou da taxa de cobertura de 30% para 50%, ultrapassando a média europeia”.

Referindo-se às transformações sociais, o ministro entende que, para que estas ocorram, “é essencial a cooperação entre os parceiros sociais e com os parceiros da economia social, pois muito do que é necessário ser feito não pode ser pela iniciativa legislativa”.

Vieira da Silva referiu, ainda, que no quadro europeu dos direitos sociais, Portugal está entre os países da UE com melhor desempenho em dois dos doze indicadores, concretamente: as respostas sociais para a primeira infância e o emprego feminino.

O ministro Vieira da Silva desejou que a conciliação entre as dimensões pessoal, familiar e profissional seja, já a partir de 2019, “uma nova prioridade na concertação social e na contratação coletiva”, concluiu.

“3 em Linha”

O Programa 3 em Linha estrutura-se em quatro eixos:

– O eixo 1 — (Im)Pacto para a conciliação — agrega medidas que mobilizam diferentes tipos de entidades empregadoras para o desenvolvimento de práticas promotoras da conciliação e para sua difusão.

– O eixo 2 — Conciliar na Administração Pública — agrega medidas que representam o compromisso da Administração Pública central e local com a promoção da conciliação.

– O eixo 3 — Equipamentos, serviços e incentivos para a conciliação — agrega instrumentos que favorecem a conciliação, nomeadamente, no domínio do cuidado, da educação, dos transportes e da saúde.

– O eixo 4 — Conhecer para conciliar — agrega medidas que conduzem à produção de conhecimento e à sua divulgação, suscetíveis de apoiar o desenvolvimento de novas ações.

O programa comporta, assim, medidas transversais e setoriais, projetos-piloto e medidas de aplicação generalizada, com destinatários diversos: organizações públicas, sociais e privadas, mulheres e homens nas diferentes fases do seu ciclo de vida (crianças, jovens, adultas/os e idosas/os) e famílias na sua diversidade de modelos.

O impacto deste programa será avaliado três anos após o seu lançamento.