Linhas de apoio à cultura de mais de 30 ME abrem na segunda-feira

A 3 de agosto abrirão a “linha de apoio social”, de 30 milhões de euros até um teto máximo de 34,3 milhões para apoiar artistas, técnicos e outros trabalhadores, a “linha de apoio a entidades artísticas”, que tem disponíveis três milhões de euros, e a “linha de apoio à adaptação dos espaços” de acordo com as medidas necessárias para conter a Covid-19, de 750 mil euros, revelou a ministra aos representantes do setor.

A governante avançou que o acesso a estes apoios será feito através de uma plataforma gerida pela tutela da Cultura em articulação com a Segurança Social e com a Autoridade Tributária, sendo o processamento automático mediante o preenchimento de formulários.

A linha de apoio social, que estava prevista abranger um universo de 18 mil beneficiários, poderá ser alargada a mais artistas e técnicos, admitiu Graça Fonseca, que explicou que nesta linha está prevista a atribuição de 1.316,43 euros a cada requerente que preencha os requisitos, pagos em duas prestações em agosto e em setembro.

A linha de apoio a entidades artísticas apoiará as entidades consideradas elegíveis e não apoiadas nos programas de apoio sustentado da Direção-Geral das Artes. “As entidades com contratos de apoio sustentado podem receber um apoio ao prejuízo, comprovadamente verificado, até ao limite de 7.500 euros”, referiu.

Já a linha de apoio à adaptação dos espaços culturais atribuirá um máximo de dois mil euros a cada requerente.

Graça Fonseca frisou que, no total, estão disponíveis 70 milhões de euros de apoio extraordinário à cultura por causa da pandemia de Covid-19, tendo em conta os 30 milhões de euros para financiamento à programação cultural em rede, em parceria com as autarquias, e o reforço de orçamento do Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA) com 8,5 milhões de euros.

Relativamente à Linha de Apoio de Emergência às Artes, a primeira anunciada pelo Ministério da Cultura no início da pandemia, a ministra asseverou que “todas as pessoas e estruturas que assinaram os protocolos de apoio já receberam as respetivas verbas”.