Falando aos jornalistas, em Braga, à margem de uma sessão com militantes dedicada ao Orçamento do Estado para 2026, o Secretário-Geral socialista explicou que o PS “nunca pediu que a lei da nacionalidade fosse alterada”, por considerar que “a versão atual não apresentava qualquer problema”.
Ainda assim, garantiu, o partido “fez um esforço muito grande, até à última hora, para conseguir uma solução mais equilibrada”, mas sem sucesso.
José Luís Carneiro alertou que as opções do Governo da AD podem “ferir a relação com os países e com os cidadãos de língua portuguesa” e “fragilizar pessoas mais indefesas”.
E exemplificou com o caso de crianças nascidas em Portugal, filhas de cidadãos estrangeiros que aguardam há anos pela regularização do seu estatuto, e que, com as alterações propostas, poderão crescer sem nacionalidade.
“Estão a ver a injustiça que se comete com um ato destes, que é um ato de grande desumanidade?”, questionou.
Sublinhando que as propostas socialistas procuravam precisamente garantir uma lei mais justa e humana, que contemplasse prazos mais razoáveis para cidadãos de países terceiros, desse tratamento preferencial aos cidadãos de língua portuguesa e protegesse as crianças que nascem e crescem em território nacional, José Luís Carneiro deplorou ainda o facto de o Governo recorrer a “manobras dilatórias” como esta discussão em torno de alterações à Lei da Nacionalidade para desviar a atenção dos portugueses dos problemas realmente urgentes, como a saúde, a habitação e o Orçamento do Estado.
“É por isso que o Governo trouxe a lei dos estrangeiros, agora traz a lei da nacionalidade e há dias trouxe a lei relativa às burcas — são matérias de distração da opinião pública”, denunciou, indicando que o Partido Socialista já deixou clara a sua oposição global ao processo em curso, reafirmando o compromisso com uma política de nacionalidade que respeite os direitos humanos, promova a integração e valorize os laços históricos e culturais com os povos de língua portuguesa.
