Ontem, à saída de uma audiência com o Presidente angolano, João Lourenço, o líder do PS voltou a destacar a importância das comunidades dos dois países, reforçando a estratégia socialista de projetar Portugal como um país que valoriza a sua história, respeita as suas comunidades no estrangeiro e defende a coesão da lusofonia como ativo para o desenvolvimento com futuro.
“As comunidades portuguesas em Angola e a angolana em Portugal estimam-se e estão fundadas em relações linguísticas, culturais, históricas e profundamente consanguíneas, que faz com que estejam irmanadas em relação aos grandes objetivos do futuro, da cooperação para o desenvolvimento, da paz e do bem-estar das nossas comunidades”, realçou.
Sobre a lei da nacionalidade, cuja discussão foi recentemente adiada para outubro, o líder socialista fez notar que os socialistas se manifestaram disponíveis, desde a primeira hora, para aperfeiçoar, quer a lei de estrangeiros quer a lei da nacionalidade.
Todavia, vincou que “a lei da nacionalidade deve ter em consideração um eixo fundamental da política externa portuguesa que assenta nas relações de amizade com os países de língua oficial portuguesa”.
E destacou a importância desta observância para as futuras gerações de portugueses e angolanos, especialmente “aquelas que acreditam nos valores da cooperação, da paz, do desenvolvimento e do bem-estar comuns”.
Neste ponto, José Luís Carneiro avisou que “o modo como as propostas de lei apareceram perante a opinião pública causaram estranheza e receio em relação às opções que possam vir a ser tomadas”.
Por isso, assegurou que “o PS procurará que a lei da nacionalidade corresponda a esta relação histórica, cultural, linguística, de cooperação e até de consanguinidade”.
Salientou de seguida o papel relevante que desempenham os residentes angolanos em Portugal para o desenvolvimento do país, lembrando tratar-se de “uma comunidade que vive, investe e mantém laços culturais e sociais profundos com Angola”.
Nesta ordem de ideias, falou também sobre a importância da comunidade portuguesa, que “trabalha, investe, estuda e dá um contributo decisivo para o progresso de Angola”.
Alterações à lei da nacionalidade geram incompreensão
Já de regresso a Lisboa esta quinta-feira, o líder do PS insistiu na necessidade de Portugal preservar relações de confiança e proximidade com os países de língua oficial portuguesa, face às alterações à lei da nacionalidade apresentadas pelo Governo da AD.
Em declarações aos jornalistas, José Luís Carneiro assinalou que as autoridades angolanas – incluindo o Presidente João Lourenço, dirigentes do MPLA, empresários e representantes da sociedade civil – manifestaram “incompreensão” perante uma revisão legislativa conduzida sem diálogo político prévio.
“As mudanças propostas ao nível do reagrupamento familiar e do acesso à Justiça causaram perplexidade em setores sociais, empresariais e políticos”, alertou, lembrando que a nacionalidade é um tema “sensível” e que deve ser tratado com respeito mútuo.
Na ocasião, o Secretário-Geral voltou ainda a garantir a disponibilidade dos socialistas para acolher aperfeiçoamentos à legislação, assegurando que as “relações privilegiadas com os PALOP, que são linhas mestras da política externa portuguesa, sejam asseguradas”.
Numa perspetiva de continuidade, José Luís Carneiro admitiu replicar este modelo de contactos em outras capitais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa (CPLP) ainda neste setembro, com o objetivo de atualizar a agenda política comum e reforçar os laços históricos e culturais que unem Portugal ao espaço lusófono.
No plano nacional, criticou o primeiro-ministro, Luís Montenegro, por afirmar que não existem partidos preferenciais para negociar o Orçamento do Estado, lembrado que, “na prática, o Governo tem tido um parceiro preferencial”.
“Fez um acordo sobre a Lei de Estrangeiros com o Chega e estabeleceu um entendimento em matéria de IRS. Veremos agora se esse acordo é estrutural e duradouro ou apenas uma guinada conjuntural”, rematou.
