“Não podia, ao falar de habitação, deixar de lamentar as palavras tão tristes, tão desumanas do primeiro-ministro que hoje, quando falou das pessoas que estão a viver em construções precárias e em barracas na Área Metropolitana de Lisboa, tenha afirmado que essas barracas nascem e aparecem nos municípios socialistas e nos municípios comunistas”, criticou José Luís Carneiro.
O líder socialista questionou como é que um executivo “que não responde às necessidades na habitação” atribua responsabilidades “a quem as não tem”, ou seja, aos autarcas, lembrando que nesta área há uma “responsabilidade constitucional” do Governo.
“Os autarcas, pela sua generosidade e pelo seu sentido de serviço ao país, aceitaram desenvolver as estratégias locais de habitação para auxiliarem o Estado a concretizar aquele que é um dos seus objetivos e aquele que deve ser uma das suas prioridades fundamentais”, disse, lamentando que as autarquias se substituam ao Estado “e o Estado desconsidere assim as autarquias”.
Referindo que muitas pessoas têm procurado, “por falta de resposta habitacional e por falta de condições de vida”, uma situação de recurso nas periferias de Lisboa, muitas vezes em condições “indignas”, José Luís Carneiro questionou ainda Luís Montenegro, a propósito das suas palavras infelizes sobre os concelhos onde surgem habitações precárias, lembrando que uma boa parte nasce “dentro de terrenos do Estado e do Instituto de Habitação”
A este propósito, sugeriu ao primeiro-ministro que vá a Almada, aos terrenos do IRHU, “onde foram construídas 800 construções ilegais em terrenos do Estado”.
“Mas, mais grave, há dois anos que a presidente da Câmara Municipal de Almada pede ao Governo e ao Ministério das Infraestruturas para encontrar uma solução para aquelas habitações ilegais e até hoje não teve sequer uma resposta do Governo”, condenou.
Se o primeiro-ministro não tem conhecimento desta situação “deve visitar e deve perguntar” o que está o Ministério das Infraestruturas “a fazer para responder a um problema grave do ponto de vista social”, acrescentou.
Ainda para José Luís Carneiro, toda esta situação deveria “interpelar o primeiro-ministro do país para responder aos cidadãos sobre aquilo que está a fazer para responder à crise da habitação”.
Rendas “moderadas” de 2.300 euros promovem subida dos custos da habitação
O Secretário-Geral do PS voltou também o conceito de que “uma renda de 2.300 euros é uma renda moderada”, apontando que “só uma pequenina percentagem da população portuguesa tem rendimentos que se enquadram na resposta que o Governo está a dar”.
“A resposta que o Governo está a dar é uma resposta boa para a especulação. E para esse efeito, o que vai acontecer é que vamos conhecer uma subida dos custos de habitação, que vai continuar a subir em espiral, como já aconteceu”, avisou.
E reiterou que ainda ninguém conseguiu perceber como é que o executivo tinha chegado a este valor de renda moderada.
“Também verifiquei o exercício da acrobacia que fez o ministro das Infraestruturas, e nesse exercício da acrobacia não conseguiu responder às perguntas que lhe foram formuladas, aliás por um jornalista reputado, que lhe fez várias perguntas de onde é que foram buscar esse valor da renda moderada de 2.300 euros”, criticou.
Lembrou ainda que, para se alcançar o esforço dos 40% de que fala Miguel Pinto Luz, “tem que se ganhar na casa dos 7.000 a 8.000 euros para conseguir responder a essa renda moderada”.
“Ora, quem ganha 7.000 a 8.000 euros ganha simplesmente mais do que ganha o próprio primeiro-ministro de Portugal”, vincou o Secretário-Geral do PS.
