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José Luís Carneiro desafia Montenegro para acordo estratégico sobre Defesa

José Luís Carneiro desafia Montenegro para acordo estratégico sobre Defesa

O Secretário-Geral do PS, José Luís Carneiro, desafiou o primeiro-ministro a negociar uma proposta de “Acordo Estratégico para um Plano de Desenvolvimento Nacional e de Capacitação da Defesa”, que sirva o interesse de Portugal e traduza um consenso político alargado.

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Em carta enviada a Luís Montenegro, José Luís Carneiro solicita uma audiência formal para dar início a esse entendimento, fazendo notar que matérias estruturantes relacionadas com os compromissos externos de Portugal, nomeadamente com o aumento do investimento em Defesa, exigem, pela sua dimensão, “um consenso político alargado e duradouro”.

“Venho propor formalmente a abertura de um diálogo institucional entre o PSD e o PS, com vista à definição de uma plataforma de convergência parlamentar em matéria de Defesa Nacional, em particular no que respeita ao investimento estratégico”, refere o líder socialista, na missiva dirigida ao chefe de Governo.

José Luís Carneiro lembra que na reunião do passado dia 18 de junho, para a qual o PS foi convocado, a pedido do primeiro-ministro, para discutir a necessidade de reforço do investimento e sobre o compromisso de aumentar para 2% do PIB a despesa pública com a Defesa Nacional ainda durante o ano de 2025, foi prestada “pouca informação sobre o modo como seriam empregues os recursos desse incremento significativo”, tendo o Partido Socialista, não obstante, concordado com a proposta do Governo, “na condição de tal não ter como consequência a redução das funções sociais do Estado, nem pôr em causa o equilíbrio das contas públicas”.

Notou também que foi “com grande surpresa” que o PS constatou ter o Governo, poucos dias depois desse encontro, assumido na Cimeira da NATO, em nome de Portugal, “compromissos de investimento e alocação de recursos públicos muito para além do que tinha sido conversado” e que “se prolongam por vários ciclos políticos, presidenciais e parlamentares”, considerando que tais compromissos “não são suscetíveis de ser cumpridos sem um alargado apoio social e político”.

O Secretário-Geral do PS nota ainda que tal consenso “deverá assentar em princípios estruturantes, orientações estratégicas partilhadas e num conjunto de medidas concretas”, que envolvam os setores da indústria, da ciência, da inovação, da educação e da administração pública.

José Luís Carneiro propõe, por isso, a constituição de um grupo de trabalho parlamentar conjunto PSD/PS que, em articulação com o Governo e com representantes “dos setores com relevância para a matéria em apreço”, possa apresentar, no prazo de três meses, uma proposta de Acordo Estratégico, a ser depois submetida a apreciação pela Assembleia da República.

“A história ensina-nos que os momentos de redefinição estratégica exigem unidade de propósitos, visão de longo prazo e sentido patriótico. Como o tempo presente é um desses momentos, estou confiante de que saberemos estar à altura das exigências do país”, termina o Secretário-Geral do PS.

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