À entrada para a assinatura do Compromisso Autárquico da Área Metropolitana do Porto, que teve lugar, esta tarde, na Trofa, o Secretário-Geral do Partido Socialista não poupou nas palavras, deixando em evidência que o executivo da AD chefiado por Luís Montenegro tem adotado más políticas do lado da procura que acabaram por agravar a subida dos preços das casas no mercado nacional, pelo segundo trimestre consecutivo.
Este aumento, sublinhou, é “significativamente superior àquele registado na generalidade dos países europeus”.
Portugal foi mesmo, sublinhou José Luís Carneiro, um dos países da OCDE onde os custos da habitação dispararam.
“Cresceram em flecha, subiram em espiral os custos da habitação no nosso país, como ontem pude mostrar ao primeiro-ministro no Parlamento”, referiu, reforçando que as escolhas erradas do executivo de direita estão a agudizar ainda mais a já dramática crise habitacional.
E enfatizou que o Governo PSD/CDS precisa assegurar que o Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana (IHRU) cumpre efetivamente a sua função antes de anunciar novas medidas de propaganda.
“Há cerca de 10 meses que o IHRU não responde às autarquias e aos presidentes de câmara que querem saber como pôr em prática as estratégias locais de habitação”, denunciou o líder do PS, frisando ainda que o Estado deve reforçar o financiamento das estratégias locais, responder à emergência habitacional com recurso a construções modulares e avançar com uma política industrial de habitação, capaz de gerar emprego e transformar o setor num polo de exportação de conhecimento e execução.
Insurgindo-se abertamente contra as reiteradas tentativas do executivo de Montenegro de capitalizar obra alheia, José Luís Carneiro fez notar que “as tais 10 mil casas que o Governo entregou são casas que ficaram dos governos socialistas”.
“Na sua grande maioria, não são casas novas, mas sim reabilitadas, arranjadas e pintadas. Até agora, o Governo não investiu em qualquer casa que tenha sido da sua responsabilidade”, apontou, para de seguida recordar que “foi o PS que encontrou mecanismos europeus para financiar a habitação, através Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), e que definiu as estratégias locais de habitação com os municípios”.
Candidatos do PS do distrito do Porto assinam compromisso para visão comum
Na cerimónia pública, os candidatos do PS às eleições autárquicas pelo distrito do Porto assinaram um Compromisso Autárquico onde defendem uma visão, áreas de investimento e desenvolvimento comuns para os próximos anos.
“São compromissos muito claros que dão aos cidadãos a nossa palavra de honra de que queremos trabalhar para melhorar as suas condições de vida”, afirmou José Luís Carneiro.
O documento, designado de “Porto, o nosso distrito”, foi assinado pelos candidatos a Amarante, Baião, Felgueiras, Gondomar, Lousada, Maia, Marco de Canaveses, Matosinhos, Paços de Ferreira, Paredes, Penafiel, Porto, Póvoa de Varzim, Santo Tirso, Trofa, Valongo, Vila do Conde e Vila Nova de Gaia, por uma área metropolitana mais coesa, com oportunidades em todos os concelhos, mais dinâmica, capaz de atrair talento e investimento, mais solidária e onde ninguém fique para trás.
José Luís Carneiro referiu que os cidadãos do distrito do Porto podem confiar nas propostas do PS porque ficam escritas neste manifesto.
E são propostas, assinalou, que vão desde a habitação, à mobilidade ou cultura.
“Uma das primeiras prioridades é continuar a investir nas infraestruturas de mobilidades e de transportes porque elas são vitais para a economia regional, para o emprego e para a valorização das condições de investimento das empresas”, apontou o líder socialista.
Depois, acrescentou, há um compromisso com a educação, cultura, ciência e conhecimento.
Os candidatos a presidentes de câmara comprometem-se ainda a prestar contas no exercício das suas funções, garantiu.
PS exige neutralidade do Governo durante a campanha
Para além das críticas à política de habitação, José Luís Carneiro exigiu também que o executivo da AD mantenha a devida imparcialidade em período eleitoral.
“Nesta fase em que nos encontramos, o Governo deve ter especial recato e contenção nas ações para evitarmos cenários degradantes como aquele a que assistimos nas últimas eleições legislativas no Bolhão, no Porto”, avisou.
O líder socialista lembrou assim o acontecido em abril passado, quando o executivo de Montenegro aproveitou um Conselho de Ministros no Mercado do Bolhão para se promover em plena campanha para as Legislativa, atitude então fortemente criticada pela oposição.
Agora, José Luís Carneiro evidencia sinais claros de que o Governo se prepara para repetir práticas inaceitáveis.
“Há membros do Governo a fazerem aquilo que não devem nesta fase eleitoral”, denunciou, referindo como exemplo um acordo, em Braga, entre o executivo e a autarquia local, a poucos dias de eleições, ou iniciativas semelhantes, na Amadora, com a presença do ministro das Infraestruturas.
“Deixo este apelo aos membros do Governo e ao senhor primeiro-ministro para que haja contenção e recato nas ações governativas que possam colidir com os deveres de isenção e de imparcialidade que a Comissão Nacional de Eleições deve observar”, rematou.
