Falando na abertura das Jornadas Parlamentares que o PS está a realizar esta semana, em São Jorge, Vasco Cordeiro avançou que os socialistas irão abordar com os empresários e entidades locais uma proposta que o PS apresentará na Assembleia Regional, na sequência da proposta do PS na Assembleia da República, de “considerar São Jorge e algumas outras ilhas e territórios dos Açores como áreas a abranger por uma diferenciação positiva no âmbito dos benefícios fiscais, em sede de IRC”.
“Na prática, ao nível do estatuto dos benefícios fiscais em IRC – e não só – é possível descer o IRC para valores na ordem dos 8%. A proposta do PS irá incluir a ilha de São Jorge, mas incluirá também outras ilhas da Região e, dentro de cada ilha, alguns territórios em específico. O PS irá recomendar ao Governo Regional, que é quem tem a competência para definir os espaços onde se aplica esta medida, que São Jorge passe a estar abrangida”, explicou.
Vasco Cordeiro lembrou que, se o PS estivesse no Governo, a preocupação seria “ajudar as empresas a manterem-se e ajudar o rendimento das famílias”, ajudando-os a “aguentarem o embate da quebra de faturação, da ausência completa de rendimento”, acusando o executivo regional, suportado pela coligação de direita, de “começar a construir a casa pelo teto”.
O parlamentar socialista recordou que os apoios propostos pelo PS dirigidos às famílias, ao nível da habitação e apoios sociais, e ao aumento da liquidez das empresas de São Jorge “só não estão em vigor neste momento, exatamente porque a maioria no Parlamento dos Açores votou contra a urgência proposta pelo PS”.
Apesar do grau de risco de São Jorge ter baixado recentemente para V3, Vasco Cordeiro reafirmou a “necessidade destes apoios”, uma vez que as empresas de São Jorge “enfrentaram esta crise sismo-vulcânica após um período particularmente exigente, devido à pandemia de Covid-19, que as debilitou”.
“As medidas que o PS apresentou em abril eram e são necessárias e urgentes, porque a realidade demonstra que não é possível deixar entregues à sua sorte as empresas e as famílias de São Jorge”, frisou.
Desafio da sustentabilidade demográfica
Numas jornadas dedicadas ao tema ‘Sustentabilidade e Coesão’, o líder socialista apontou que o desafio da sustentabilidade demográfica deve “ser enfrentado com uma abordagem estrutural, coerente e lógica”, para “promover a fixação de populações nesta e noutras ilhas”, preconizando “três núcleos essenciais de medidas”.
Vasco Cordeiro frisou a importância de desenvolver “medidas de acesso a políticas públicas de saúde, de educação, do apoio social à infância, à terceira idade, aos cidadãos com deficiência”, como “aquelas que o PS já concretizou, quando esteve no Governo”, entendendo que “há a necessidade de acelerar o aproveitamento de fundos comunitários”.
Acessibilidades
No âmbito das acessibilidades, Vasco Cordeiro salientou que estas não podem ser consideradas “apenas físicas, aéreas ou marítimas”, destacando as “acessibilidades no domínio digital” e lembrando que o Governo da República, sustentado pelo PS, “tem em curso um processo de substituição dos cabos submarinos nas ilhas da Região”.
A esse respeito, o presidente do GPPS defendeu que o executivo regional “deve criar condições para aproveitar plenamente a afirmação global dos Açores”, com “formação e qualificação do capital humano, para poder retirar todo o benefício destas novas tecnologias”.
Políticas de desenvolvimento económico
Por fim, o presidente do GPPS elencou, como terceiro núcleo de medidas a desenvolver, as “políticas de desenvolvimento económico”, reiterando a proposta do PS para reduzir o IRC em São Jorge e em outros territórios dos Açores.
“Devem ser criados mecanismos para ajudar a que São Jorge não fique para trás, para que retorne a um processo de recuperação e convergência com todas as outras ilhas dos Açores. O PS/Açores entende que não pode haver ilhas que fiquem para trás e açorianos podem contar com o PS para os ajudar a passar estes momentos mais desafiantes e ajudar a construir um futuro melhor”, finalizou Vasco Cordeiro.
