João Galamba destaca execução orçamental “francamente positiva”

“O défice em contabilidade pública que estava previsto no Orçamento do Estado deveria aumentar 900 milhões de euros e baixou cerca de 450 milhões de euros, isto mostra que a execução foi francamente positiva”, defendeu João Galamba.

Segundo o vice-presidente da bancada socialista, os dados orçamentais contrariam “todas as expectativas catastrofistas, os planos B e anúncios de calamidade iminentes” lançados pelos partidos de oposição, sublinhando que “todos os números que têm saído são suficientes para demonstrar que quem vive num mundo de ficção não é certamente o Partido Socialista”.

“Acabámos 2016 com a melhor execução orçamental dos últimos anos e a garantia de que, pela primeira vez em muitos anos, Portugal não só cumprirá a meta estabelecida com Bruxelas mas até a irá ultrapassar”, asseverou.

De acordo com os dados revelados pela Direção Geral do Orçamento, referente ao ano de 2016, o défice das Administrações Públicas diminuiu 497 milhões de euros face a 2015. Face ao projetado no Orçamento do Estado para 2016, o défice ficou 1238 milhões abaixo do previsto, em grande medida resultante da contenção da despesa efetiva, o que permite antecipar que não será superior a 2,3% do PIB.

Não obstante o acréscimo de 891 milhões nos reembolsos fiscais, a receita fiscal cresceu 2,4% face ao período homólogo, tendo, adicionalmente, beneficiado do programa de recuperação de créditos fiscais. A receita contributiva cresceu 4,4%, em linha com o previsto para 2016, fruto sobretudo do crescimento de 5,2% das contribuições e quotizações para a Segurança Social, que acompanharam o forte crescimento do emprego.