Janela Única Logística aumenta eficiência dos portos reduzindo custos

A iniciativa exibe um investimento global de cerca de 5,1milhões de euros, dos quais “85% são financiados a fundo perdido pelo Compete 2020”, ficando reservado ao Estado “menos de um milhão de euros”, garantindo a governante que a economia vai conseguir “internalizar este custo e ter um benefício de 50 milhões de euros nos três anos seguintes”.

A ministra fez ainda questão de salientar que, para além dos benefícios financeiros e de poupança de tempo, a Janela Única Logística representa também “menos tempo de espera e menos burocracia”, uma vez que aos “circuitos de informação desmaterializados”, junta-se “tudo aquilo que tem a ver com o território”, ou seja, como aludiu, as “ligações rodoviárias, ferroviárias e as plataformas logísticas”.

Por outras palavras, como destacou ainda Ana Paula Vitorino, “menos tempo de espera e menos burocracia”, significa que a Janela Única Logística é o “exemplo puro daquilo que é a diminuição de custos por aumento da eficiência”, mostrando-se convicta que esta iniciativa esteja já a funcionar plenamente em 2019, “nos cinco principais portos nacionais”, seguindo-se as regiões autónomas e os portos secundários nacionais.

O contrato de adjudicação da criação da Janela Única Logística entre a Associação de Portos de Portugal e as empresas que vão desenvolver o projeto foi assinado, a par dos acordos de adesão ao projeto com empresas e entidades da cadeia logística, que o Governo quer estender a mais interessados.

Simplificação da transferência de mercadorias

O Governo anunciou ainda a criação do conceito de “Porto Seco”, que prevê um regime jurídico para criar um modelo simplificado de transferência de mercadorias.

Para este efeito, será criado um grupo de trabalho “para definir todo o quadro legal, e também avaliar se existe uma rede preferencial de implementação”, disse Ana Paula Vitorino.

“Vamos ter zonas do território denominadas de plataformas logísticas onde existem as mesmas condições de funcionamento nas perspetivas Financeira, de Saúde, de Defesa, e de controlo de fronteiras, que existem nos portos”, concluiu a ministra.

Estiveram também presentes nesta cerimónia os ministros da Administração Interna, Eduardo Cabrita, e da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, assim como os secretários de Estado dos Assuntos Fiscais, António Mendonça Mendes, das Infraestruturas, Guilherme d’Oliveira Martins, e da Defesa Nacional, Marcos Perestrello.