Investir na educação é a grande mensagem para os próximos anos

Falando no Porto, no âmbito do “Roteiro Educação-Inovação”, depois de ter presidido à assinatura de um protocolo para a reabilitação da escola secundária Alexandre Herculano, o primeiro-ministro alertou que o país tem de ter “bons edifícios escolares e boas práticas pedagógicas”, considerando estes aspetos fundamentais para que Portugal possa dispor, nos próximos anos, dos “melhores recursos humanos”, que ajudem a atrair as melhores empresas e os empregos mais qualificados.

Para António Costa, investir na Educação, aumentando a exigência nas boas práticas pedagógicas a par de políticas ativas de reabilitação dos edifícios escolares, significa, como salientou, “continuar a apostar na qualificação dos portugueses”, garantindo ser este um dos objetivos prioritários do Governo que lidera.

Descentralizar é progresso

Referindo-se concretamente à questão da reabilitação do antigo liceu, instalado num edifício da autoria do arquiteto portuense, Marques da Silva, uma iniciativa de colaboração que junta o Governo à Câmara Municipal do Porto nas obras de requalificação do edifício, obra orçada em sete milhões de euros, António Costa assumiu que este acordo, para além de mostrar que a “descentralização é um progresso”, vem também provar, como adiantou, que este é um “excelente exemplo” de que, trabalhando em conjunto, o “Estado e as autarquias podem fazer mais e melhor”.

Prometendo que a obra começará “tão rapidamente quanto o Tribunal de Contas permitir”, o primeiro-ministro deixou igualmente a certeza durante a sua intervenção que a descentralização, “também na educação”, não só não representa “nenhuma ameaça” para a estabilidade do Estado, como é indubitavelmente, como salientou, um passo sólido em direção ao progresso do país.

O primeiro-ministro, António Costa, lembrou ainda que o acordo estabelecido para a requalificação da escola secundária Alexandre Herculano, orçado em sete milhões de euros, institui a mobilização de 5,1 milhões de euros de fundos comunitários, sendo a contrapartida pública dividida em partes iguais, entre o Ministério da Educação (ME) e a Câmara Municipal do Porto, cabendo ao ME entregar ao município 950 mil euros, “correspondente a metade da contrapartida pública nacional”, suportando a “autarquia o remanescente”.

António Costa defendeu ainda que uma maior autonomia das escolas e mais descentralização para os municípios representa um “casamento perfeito” para a escola que “precisamos ter no século XXI”.