Investimento na Ciência com meta ambiciosa para a próxima década
“Neste momento, estamos a meio do caminho. Temos agora 11 anos para percorrer a outra metade do caminho e conseguir alcançar essa meta que fará toda a diferença na melhoria da produtividade das empresas e na sua competitividade no mercado internacional”, afirmou António Costa.
Investir na Ciência, segundo o primeiro-ministro, significa criar emprego mais qualificado e mais bem remunerado e, assim, garantir as melhores condições para que as gerações mais qualificadas que “alguma vez o país foi capaz de produzir” tenham um futuro promissor em Portugal e não sintam a necessidade de sair do país.
O facto de não ter havido uma aposta forte e sustentada na Ciência foi “sempre o défice” que Portugal teve, mas que o atual Governo tem vindo a contrariar, defendeu António Costa, lembrando que nos últimos anos houve um aumento de 12% do número de investigadores nas empresas.
O chefe do Governo afirmou que pretende investir nas áreas do Conhecimento, nomeadamente, na Ciência, Cultura e Investigação, considerando que é necessário “dar estabilidade e previsibilidade” às políticas públicas destes setores.
“Devemos dar estabilidade e previsibilidade ao financiamento na área da Ciência e, tal como o investimento nas Forças Armadas ou forças de segurança, devemos ter uma lei que preveja o quadro plurianual do financiamento da Ciência por forma a que todas as instituições tenham garantido e confiança com o que podem contar no futuro”, sublinhou António Costa.
Em termos de novas medidas para o setor da Ciência, o Secretário-geral considera que é, igualmente, da “maior importância” garantir a devolução do IVA pago pelos centros de investigação quando estes adquirem material ou equipamentos para o desenvolvimento da sua atividade.
Esta devolução dos 23%, 13% ou 6% da taxa de IVA por parte do Estado representa um reforço das verbas disponíveis para a investigação científica, afirmou António Costa.