Investimento de 90 milhões em novos navios para a Transtejo
O primeiro-ministro presidiu esta manhã à cerimónia do lançamento do concurso para a aquisição de dez novos navios para a Transtejo/Soflusa, num contrato de 16 anos no valor de 90 milhões de euros, um investimento que, segundo António Costa, é “superior a todo o que foi feito na legislatura anterior em todo o sistema de transportes públicos”.
Neste sentido, o primeiro-ministro, que estava acompanhado pelo ministro do Ambiente, João Pedro Matos Fernandes, pelos presidentes das câmaras de Lisboa e de Almada, respetivamente Fernando Medina e Inês de Medeiros, e pela presidente da Transtejo e Soflusa, Marina Ferreira, lembrou que só na atual legislatura o Estado já investiu perto de 260 milhões de euros no conjunto dos transportes públicos, incluindo também a “reparação, manutenção e compra de novos autocarros e comboios para os metros de Lisboa e do Porto e para os caminhos-de-ferro”, defendendo que “cada euro gasto tem de possuir duas finalidades: recuperar das feridas da crise e preparar o futuro”.
Para António Costa, com esta aquisição, é somada mais uma iniciativa à estratégia do Governo em matéria de investimento público nos transportes coletivos, recordando que o plano de renovação da frota da Transtejo/Soflusa, aprovado no passado dia 10 de janeiro em Conselho de Ministros, incluía a compra destes novos navios, tendo ainda ficado decidido que o primeiro catamarã irá entrar ao serviço a partir do final de 2020.
O primeiro-ministro teve ainda oportunidade para explicar os passos da estratégia do Governo, não só em matéria da mobilidade, mas também em relação à política de investimentos e de modernização dos transportes públicos coletivos, lembrando que a decisão de transferir para o Ministério do Ambiente e da Transição Energética a tutela dos transportes públicos, urbanos e suburbanos, constituiu uma “decisão fundamental”, sustentando que um dos desafios mais relevantes que estão desde já colocados às sociedades desenvolvidas tem a ver com a necessidade de “mitigar as alterações climáticas”, um desafio que, para António Costa, “ganha-se ou perde-se nas cidades e nas modalidades de transporte”.
Descentralizar competências
De particular relevância, ainda segundo o primeiro-ministro, foi igualmente o passo dado pelo Governo no sentido de descentralizar para as áreas metropolitanas, comunidades intermunicipais e municípios as “competências relativas aos transportes públicos”, que nuns casos “avançou depressa”, como salientou, como foi o caso da Carris que passou para a tutela da Câmara Municipal de Lisboa e dos STCP do Porto para os “seis municípios que serve”, garantindo que o quadro legal “está aberto” para que municípios e áreas metropolitanas possam assumir “novas responsabilidades”, designadamente, como acentuou, em matéria de “transferência da gestão da Transtejo/Soflusa para a área metropolitana de Lisboa”.